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“Normal”, diz chefe do Gaeco sobre decisão do STJ

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publicado em 18/02/2020 ás 18h25
atualizado em 19/02/2020 ás 06h39
Octávio Paulo Neto é coordenador do Gaeco na Paraíba

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, viu como “normal” a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em manter o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) em liberdade.

“Normal demais. O trabalho continua, faz parte do jogo democrático”, disse em contato com o Portal MaisPB.

Decisão do STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (18), o recurso da Procuradoria-Geral da República que pedia o retorno do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) à prisão.

Por maioria, os ministros concluíram que o decreto de prisão, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba.

Os magistrados, porém, impuseram medidas cautelares, são elas: Comparecimento periódico em juízo; Proibição de manter contato com os demais réus, exceto com o seu irmão (é corréu); Proibição de sair da comarca; Afastamento da atividade de natureza econômica financeira no estado Paraíba (esse mais aplicado aos empresários).

Wallison Bezerra e Maurílio Júnior – MaisPB