O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e o jurista paraibano, Paulo Américo Maia de Vasconcelos, serão agraciados com a Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na Categoria Alta Distinção. A entrega das honrarias será lodo após a palestra “Jurisprudência Penal do Superior Tribunal de Justiça: Reflexões e Desafios”, a ser apresentada pelo ministro. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (17), às 9h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo do TJPB, localizado na Praça Venâncio Neiva, Centro de João Pessoa.

A propositura da homenagem ao ministro partiu do desembargador do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, durante a sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 6 de novembro do ano passado. O Colegiado foi unânime em aprovar pleito.

Ao justificar a concessão, Marcos Cavalcanti afirmou que o ministro, em sua brilhante carreira, já demonstrou à sociedade ser portador de conduta retilínea, tomando decisões firmes, que constituem respeitada jurisprudência, sempre em favor do Direito e dos princípios fundamentais que embasam a Carta Constitucional. “Por esta razão, é digno da mais alta honraria desta Corte”, disse o desembargador.

Já a propositura da entrega do Diploma e Medalha ao jurista Paulo Maia foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na sessão do Pleno do dia 10 de julho de 2019. O expediente sobre a concessão da medalha ao advogado foi examinado pelo desembargador do TJPB, José Aurélio da Cruz. “Jurista de escol, que muito contribuiu para a formação do ensino superior e para a qualificação da ciência jurídica em nosso Estado. Um emérito professor catedrático, inclusive, mestre da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba”, afirmou.

Os interessados em participar da palestra e entrega dos diplomas e medalhas devem confirmar suas presenças pelos contatos 3216-1652 ou 3216-142, como ainda pelo e-mail [email protected].