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Em 24h, Justiça atende pedido de defesa de Lula

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publicado em 08/11/2019 às 16h28
atualizado em 09/11/2019 às 12h05

O juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta sexta-feira que ele seja solto nesta sexta-feira (8). Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias preso. Ele cumpria pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por volta das 11h desta sexta, após uma reunião entre o advogado Cristiano Zanin Martins e Lula na sala onde o petista estava preso, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a defesa do ex-presidente pediu à magistrada a soltura imediata dele. A petição se baseou na decisão tomada na quinta-feira 7 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu prisões de réus condenados em segunda instância para cumprir pena.

Por meio de sua conta no Twitter, Zanin escreveu ter sugerido a Lula que o pedido fosse feito imediatamente, “sem prejuízo de continuarmos a priorizar o HC da suspeição”. A defesa do petista tenta no STF anular o processo do tríplex do Guarujá alegando suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O habeas corpus está em análise pela Segunda Turma do Supremo.

Com a decisão do STF, Lula pode recorrer em liberdade até que se esgotem todos os recursos aos tribunais superiores, o chamado trânsito em julgado. O STJ, que confirmou a condenação no caso do tríplex do Guarujá, analisa embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente contra a sentença do tribunal.

Embora continue inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que barra candidaturas de condenados por tribunais colegiados, como os de segunda instância, Lula poderá atuar politicamente e “andar pelo país”, como dizem aliados. O PT e movimentos próximos do partido planejam atos para a soltura dele em Curitiba e em São Bernardo do Campo (SP), além de caravanas pelo país.

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