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MP vê irregularidades em presídios

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publicado em 25/06/2019 às 18h33
atualizado em 26/06/2019 às 06h55
Presídio do Róger, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba recomendou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado e ao Corpo de Bombeiros Militar que promovam, em até 90 dias, medidas administrativas de segurança e prevenção contra incêndios nas unidades prisionais da Paraíba.

A recomendação prevê que as autoridades encaminhem respostas por escrito ao MPPB, no prazo máximo de 60 dias, informando sobre as providências tomadas. O não cumprimento da recomendação pode resultar no ajuizamento de ação civil pública contra as instituições e autoridades responsáveis.

A Recomendação Ministerial (001/2019), publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 19, foi expedida pelo 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, após a realização de inspeções em unidades prisionais de todo o Estado.

De acordo com o representante do MPPB, Ricardo José de Medeiros e Silva, no primeiro semestre deste ano, foram visitadas penitenciárias de João Pessoa e de Campina Grande, além da Cadeia Pública de Itabaiana e do presídio Regional de Sapé.

Ricardo José de Medeiros relata que nas unidades foram constatadas irregularidades em relação à quantidade, validade e tipos dos extintores de incêndio, além da ausência ou insuficiência de hidrantes.  Ainda segundo ele, nenhuma penitenciária possui plano de combate e prevenção contra incêndio.

“Tal quadro é preocupante, haja vista que a superlotação das unidades prisionais, aliada à ausência de saídas de emergência adequadas e do devido treinamento aos agentes penitenciários responsáveis pela segurança e controle dos estabelecimentos prisionais, podem ensejar, em situações de pânico e emergência e graves consequências, expondo ao risco tanto as pessoas privadas de liberdade quanto os servidores públicos que atuam dentro dos ergástulos”, disse.

Para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, o MPPB recomendou a aquisição de novos extintores de incêndio para as unidades prisionais do Estado da Paraíba e elaboração de plano de combate a incêndio, junto ao Corpo de Bombeiros Militar, com posterior capacitação dos agentes penitenciários e demais funcionários do sistema penitenciário.

Já o Corpo de Bombeiros deve iniciar, em até 60 dias, inspeções em todas as unidades prisionais do Estado da Paraíba, a fim de obter informações técnicas sobre as atuais condições de prevenção e combate a incêndios dos ergástulos, com envio dos relatórios ao MPPB, além de auxiliar a Administração Penitenciária a elaborar um plano de prevenção e combate a incêndio para as unidades prisionais de todo o Estado.

MaisPB

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Enviado por
Felipe Bezinho

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