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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN), declarou, nesta terça-feira (15), que o 1º Encontro de Legisladores da Paraíba, que acontece durante o dia de hoje em João Pessoa, não é para perseguir o Executivo. “De forma nenhuma”, disse Ricardo Marcelo durante entrevista ao Correio debate, da 98 FM.
De acordo com Ricardo Marcelo, o seminário que reúne legisladores de todo o Estado no Hotel Tambaú, servirá para ajudar os vereadores a fiscalizar e também orientar os prefeitos nas suas respectivas cidades.
“Porque fiscalizar não é só punir. É também orientar as políticas publicas implementadas nos municípios”, argumentou.
Para Ricardo Marcelo, a Assembleia fez um levantamento e constatou que existe entre os parlamentares uma ausência muito grande no conhecimento dos vereadores do poder que eles têm.
“Desconhecimento da Lei Orgânica, da Lei de Licitação. Você jamais poderá fiscalizar se não tiver conhecimento pleno dessas leis. Então é necessário que haja esse conhecimento”, afirmou o presidente estadual do PEN.
Nesse levantamento junto as Câmara Municipais, Ricardo Marcelo contou que foi sentido que as mesmas precisavam de apoio no que tange conhecimentos e a Assembleia, que tem certo respeito da população, proporcionou essa abertura em ajudar de forma efetiva as outras casas legislativas.
“Mostrando que o vereador é capaz e tem responsabilidades da mesma forma que o deputado. Temos obrigação e dever de orientá-los e fazer as parcerias que estamos começando hoje com o Tribunal de Contas da União (CGU). Vamos fazer outras parcerias para dotar, não só os vereadores, mas também aqueles que trabalham nas Câmaras Municipais de conhecimento capaz de assessoramento dos legisladores e da população”, afirmou.
Roberto Targino – MaisPB
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