Acionistas da OGX ameaçam entrar na Justiça contra Eike esta semana

Acionistas minoritários da petrolífera OGX, de Eike Batista, pretendem entrar na Justiça Federal do Rio de Janeiro esta semana com uma ação contra a manipulação do mercado.

Após perderem um grande volume de dinheiro com a queda de 97% nas ações da companhia em um ano, eles se dizem lesados e afirmam que a empresa não repassou informações verdadeiras sobre sua real capacidade produtiva. O grupo tem 70 membros, mas nem todos vão entrar na justiça esta semana.

Segundo o advogado deles, Márcio Lobo, a ação é focada nos dados sobre os campos de petróleo da companhia. Documentos revelados pelo jornal Folha de S. Paulo mostram que, em julho de 2012, a empresa já sabia, entre outras informações não divulgadas para o público e acionistas, que a expectativa de extração em seus campos na Bacia de Santos correspondia a apenas 17,5% do montante de 1,8 bilhão de barris previsto inicialmente.

— Acionistas minoritários foram enganados com informações falsas sobre a produção dos campos de petróleo e os conselheiros [da OGX] foram omissos.

O processo, de acordo com Marcio, irá atingir o ex-bilionário Eike, a CVM (Comissão de Valores Imobiliários), a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e os conselheiros da companhia. O advogado também afirmou que só dará mais informações quando o processo for aberto.

"Maior golpe do século 21"

O economista Aurélio Valporto é um dos acionistas que entrarão na Justiça. Para ele, a situação se configurou até mesmo em um golpe.

— Isso foi o maior golpe do século 21. Estou no mercado desde 1986 e nunca vi nada parecido com isso. Tudo de errado foi feito. Contrariando todos os princípios do mercado financeiro.

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Valporto escreveu um relatório que embasa a ação jurídica. O documento, ao qual o R7 teve acesso, cita a conclusão da perfuração de dois poços de petróleo nos campos de Tubarão Tigre e Tubarão Areia na Bacia de Campos, em maio de 2010, com um volume estimado entre 1,4 e 2,6 bilhões de barris. Em 2012, a OGX informou que o campo Tubarão Azul teria 110 milhões de barris recuperáveis.

Em 2013, a empresa informou que a extração de petróleo desses mesmos poços, além do campo Tubarão Gato, era inviável por falta de tecnologia. No documento, Valporto afirma que neste momento “caiu a ficha” dos pequenos investidores de que teriam “sido lesados e que era tarde para vender, pois as ações estavam valendo centavos”.

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Além disso, o acionista cita também uma entrevista dada pelo Eike Batista a corretora XP que foi veiculada na internet.

— Ele fala a OGX tem hoje (na entrevista). Não é que a OGX poderia ter, chance de ter ou provavelmente tem, a OGX tem hoje US$ 1 trilhão de dólares em petróleo em águas rasas com custo só no sul da Bacia de Campos de US$ 8 o barril.

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A OGX fazia parte da cartela de ações da bolsa estabelecidas na categoria “Novo Mercado”, uma das mais fiscalizadas e que exige “boas práticas de governança corporativa”. Para Valporto, a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) que fiscaliza o mercado e a própria Bovespa foram negligentes e coniventes com a situação.

— O principal empenho desta governança corporativa é a transparência. A Bovespa assume perante o investidor o compromisso de fiscalizar.

Já a crítica do acionista a CVM é que em nenhum momento o órgão questionou se as afirmações do empresário Eike sobre a produção dos campos de petróleo eram estimativas.

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Outro lado

Segundo o diretor-presidente da Bovespa, Edemir Pinto, o órgão está tranquilo em relação às responsabilidades com a OGX.

— Estamos tranquilos, respeitamos direito de todos (ir a justiça) e muito bem calçados por processos.

Em nota, a CVM explicou que a companhia e seus representantes tem o dever e a responsabilidade de levar ao mercado informações verdadeiras, completas e consistentes, que não induzam os investidores a erro. Comunicar fatos relevantes também é uma atribuição da própria empresa por meio dos canais de comunicação com a CVM e o mercado.

A CVM também informou que está supervisionando e apurando fatos envolvendo a OGX e outras companhias do mesmo grupo e que, até o momento, dois procedimentos administrativos foram instaurados. A nota não entra em detalhes sobre quais seriam essas sanções.

Já a assessoria de imprensa da OGX informou que não está se pronunciando sobre o assunto.

R7

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