João Pessoa, 03 de dezembro de 2013 | --ºC / --ºC 
Dólar - Euro
ÚltimaHora
João Pessoa, 03 de dezembro de 2013 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) – a exemplo da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunais de Contas – vão promover dois grandes eventos na semana do “Dia Mundial de Combate à Corrupção” (9 de dezembro): um passeio ciclístico e uma solenidade em que será divulgada a avaliação dos portais da transparência das 223 prefeituras paraibanas.
O “I Passeio Ciclístico Paraibano ‘O que você tem a ver com a corrupção’” vai acontecer na Grande João Pessoa no próximo domingo, dia 8. Ciclistas de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita se encontrarão com os ciclistas de João Pessoa na Lagoa do Parque Sólon de Lucena, de onde sairão às 8h30, rumo ao Busto de Tamandaré.
O percurso tem cerca de sete quilômetros. “Da lagoa do Parque Sólon de Lucena, todos sairão em grande passeio até o Busto de Tamandaré, na nossa maravilhosa orla marítima. Vamos disseminar esse sentimento de indignação contra a corrupção e os corruptos. Pegue sua bike e venha participar conosco!”, convidou o promotor de Justiça Marinho Mendes, que está à frente da organização do evento.
De 0 a 10 para a transparência
Já na próxima segunda-feira (9) – Dia Mundial contra a Corrupção -, vai acontecer uma solenidade no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa, em que será feito o lançamento de um selo dos Correios e Telégrafos comemorativo ao “Dia Internacional contra a Corrupção” e aos dez anos da CGU.
Às 14h, o Grupo de Trabalho formado por técnicos da Controladoria-Geral da União, Tribunais de Conta do Estado e União e do Ministério Público estadual vai divulgar os resultados da avaliação feita sobre a transparência das 223 prefeituras paraibanas.
O grupo de trabalho utilizou a metodologia da Associação ‘Contas Abertas’ para avaliar e atribuir notas que vão variar de zero a dez aos portais da transparência das prefeituras. “Optamos por fazer essa avaliação em relação às prefeituras porque é no Executivo que se gasta mais dinheiro público. A avaliação dos sites das prefeituras e as revisões foram feitas entre os dias 12 de novembro e 2 de dezembro”, informou o auditor da CGU, Gabriel Aragão Wright, que coordena o Núcleo de Ação de Prevenção da controladoria.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o promotor de Justiça Clístenes Holanda, todos os promotores de Justiça da Paraíba que atuam nessa área também vão receber, durante a solenidade, um kit com informações sobre a situação das prefeituras dos municípios em que atuam em relação ao cumprimento da Lei Complementar 131/2009 (que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e versa sobre a criação dos portais da transparência) e à Lei 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”).
Além do diagnóstico sobre a situação dos portais da transparência do executivo municipal, os promotores receberão, nesse kit, modelos de recomendação, termo de ajustamento de conduta (TAC) e de ação civil pública para que possam cobrar dos gestores o cumprimento dessas leis.
Corrupção
Um estudo divulgado pelo Focco estima que na Paraíba seja desviado cerca de meio bilhão de reais por ano, prejudicando, principalmente, a população mais pobre, que deixa de ter acesso a serviços básicos de saúde e educação, por exemplo.
Em todo o país, esse crime acaba por comprometer de 3 a 5% do produto interno bruto (PIB). Comparando com dados do IBGE de 2005 e 2006, o dinheiro desviado com a corrupção poderia aumentar em pelo menos nove vezes todos os recursos destinados ao maior programa de complementação de renda do país, o “Bolsa Família” ou triplicar o orçamento da União na área da saúde.
O estudo divulgado pelo fórum diz ainda que a redução de apenas 10% no nível de corrupção no país aumentaria em 50% a renda per capita dos brasileiros em 25 anos.
De acordo com o promotor de Justiça Clístenes Holanda, do dinheiro público desviado com a corrupção no país, apenas de 1 a 5% é recuperado. “Vários são os fatores que colaboram com isso e não há dúvidas de que essa situação gera impunidade”, disse.
No Congresso Nacional está em tramitação o projeto de lei 5.900/2013, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que altera o artigo 1° da Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos.
Esse projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena dessas crimes. O projeto já foi aprovado no Senado e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Assessoria do MPPB
BOTAFOGO-PB CAMPEÃO PARAIBANO, BASTIDORES DO TÍTULO E TRANSFERÊNCIAS - 01/04/2026
