PSOL e PMN repudiam decisão sobre lei das placas

O PSOL e o PMN se posicionaram contra decisão judicial que retirou a obrigatoriedade de placas contra discriminação sexual em seis estabelecimentos da Paraíba. O PSOL repudiou a ação da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, já o PMN ‘rechaçou com veemência’ a decisão.

Em nota, o PMN destacou que a Lei, de autoria do deputado Anísio Maia, representa um marco na luta pela dignidade da população paraibana LGBT, e ressaltou que os argumentos da ação causam ‘perplexidade’.

“É necessário que o Judiciário reconheça os limites de sua atuação e não se torne mais um mecanismo de opressão e marginalização”, diz trecho do documento assinado por Lídia Moura, presidente estadual do partido.

O PSOL lembrou que o julgamento foi feito antes do dia 28 de junho, data na qual é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBT. “Não parece ser uma coincidência, mas uma nítida medida da institucionalização da homofobia”, diz a nota.

O Partido Socialismo e Liberdade ainda afirmou que a lei segue em vigor para os outros estabelecimentos, com exceção dos seis envolvidos na ação.  “Que o amor e o respeito prevaleça. Pelo cumprimento da Lei Estadual nº 7.309/2033”, finalizou.

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