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No inicio de sua mensagem ao Poder Legislativo nesta quarta-feira (29), o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo aproveitou para fazer algumas criticas indiretas ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e ainda aproveitou para chamar a pré-candidato do PT, Nadja Palitot, de “nossa governadora” durante discurso na Câmara.
“As obras de nossa gestão não serão aquelas de fim de governo”, disse o prefeito, relatando as ações de sua gestão. Ele aproveitou o momento para afirmar que sua gestão será “inovadora e não apenas de pedra e cal”. Foi neste momento que Cartaxo se referiu a petista como “Nadja, a nossa governadora”.
O prefeito elencou quatro pontos como prioridades de sua administração: Desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável, social e culturalmente inclusivo; Educação e saúde de qualidade; complementação e modernização da infraestrutura urbana e gestão pública inovadora, racional, eficiente, participativa, transparente e defensora dos direitos humanos.
“ Não há mais espaço, no mundo atual, para concepções maquiavélicas extemporâneas de governantes que semeiam ódio, medo, insegurança e ameaças para forçar a sua aceitação”, disse Luciano Cartaxo que aproveitou sua passagem pela Câmara para alfinetar o governador Ricardo Coutinho.
Veja como o discurso do prefeito estava preparado para ser lido na CMJP.
Excelentíssimo presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, vereador Durval Ferreira.
Excelentíssimos componentes da mesa-diretora.
Excelentíssimos vereadores e vereadoras.
Senhoras e senhores.
É sempre com muita honra e alegria que volto a esta Casa de Napoleão Laureano. Aqui estou, no inicio do segundo ano do mandato de prefeito de João Pessoa, no salutar e virtuoso exercício da democracia, participando desta seção de abertura dos trabalhos legislativos para o ano de 2014.
Senhor Presidente, quero reafirmar o meu profundo respeito pelo poder legislativo, saudando os legítimos representantes do povo desta capital. Conheço muito bem a importância desta casa. Como sabem, fui vereador por quatro mandatos. Aprendi o suficiente para sedimentar na minha consciência a convicção do papel essencial que cabe ao bom relacionamento entre os poderes legislativo e executivo para os avanços da gestão municipal, na promoção do bem-estar da nossa população.
Já disse aqui mesmo que o nosso projeto de governo pauta-se por quatro grandes diretrizes para a cidade, cuja execução não se dará sem a imprescindível participação dos senhores:
1. Desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável, social e culturalmente inclusivo;
2. Educação e saúde de qualidade;
3. Complementação e modernização da infraestrutura urbana;
4. Gestão pública inovadora, racional, eficiente, participativa, transparente e defensora dos direitos humanos.
Quando falo de uma gestão pública inovadora, não me refiro somente às obras de pedra e cal. Elas são indispensáveis, pois são fundamentais para o desenvolvimento de nossa cidade. E as obras da nossa gestão não serão aquelas de fim de governo. Não. O importante é planejá-las, executá-las e concluí-las dentro dos quatro anos.
Mas falo ainda de outras inovações. Da necessidade de compreender que as pessoas querem também pequenas coisas, gestos, atitudes. Elas desejam um governo que tenha um olhar mais humanizado, que não estimule a violência, os rancores. Elas precisam de cuidados, de harmonia, elas querem ter a auto estima elevada. Elas esperam que o diálogo entre os políticos possa se aprimorar e não se deteriorar.
É por isso que o nosso governo tem se pautado pela busca da eficiência e racionalidade da gestão, mas sem perder a ternura, humanização e o diálogo respeitoso, que são indispensáveis ao viver de bem com a vida. Não há mais espaço, no mundo atual, para concepções maquiavélicas extemporâneas de governantes que semeiam ódio, medo, insegurança e ameaças para forçar a sua aceitação.
Venho hoje aqui para uma prestação de contas à Câmara Municipal e, por extensão, à população de João Pessoa. Nesta mensagem ao legislativo, desejo oferecer uma síntese do que realizamos no primeiro ano da nossa gestão.
Comecemos pela Educação.
Investimos na construção dos Centros de Referência em Educação Infantil. Onze estão em obras em Mangabeira Dois, Sete e Oito, Cuiá, Bairro das Indústrias, Geisel, Conjunto dos Radialistas, Vale das Palmeiras, Colibri, Mumbaba e Colinas do Sul. Há mais vinte e seis já contratados.
Concedemos o passe livre no transporte público para os estudantes da rede municipal de ensino. Reduzimos em dez por cento a tarifa dos transportes públicos, algo inédito na cidade.
Municipalizamos todas as creches que eram administradas pelo governo do Estado.
Reformamos e ampliamos seis escolas. E vamos licitar para iniciarmos a construção de seis novas escolas.
Inauguramos o Centro de Línguas Estrangeiras.
Criamos duzentas novas vagas em turmas de berçário.
Realizamos o concurso público para mil e trezentas vagas para o magistério.
Entregamos doze ônibus escolares adaptados para portadores de deficiência.
Na Saúde, entregamos a reforma de oito Unidades de Saúde da Família. E assinamos ordem de serviço para a construção de mais catorze.
Inauguramos o Centro de Tratamento da Dor no Ortotrauma de Mangabeira.
Abrimos o Serviço de Cardiologia do Hospital Santa Isabel e inauguramos as novas instalações do Laboratório de Análises Clínicas daquele hospital. Entregamos as novas instalações do CAPs Gutemberg Botelho, bem como sete novas ambulâncias para o SAMU.
Tivemos o Programa Emergencial de Cirurgias Ortopédicas do Ortotrauma, o Programa Especial de Cirurgias de Catarata, as cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência doméstica.
Reduzimos de quarenta para trinta horas semanais a jornada de psicólogos e enfermeiros sem redução de salários.
Convocamos mais de seiscentos aprovados no concurso público para a Secretaria Municipal de Saúde.
E, em breve, entregaremos à população a Unidade de Pronto Atendimento do Valentina Figueiredo, ao mesmo tempo em que estamos iniciando a UPA de Cruz das Armas.
Na Infraestrutura, alargamos as faixas da Epitácio Pessoa, facilitando o tráfego naquela avenida, e trocamos toda a iluminação da Epitácio, da Ruy Carneiro e da Lagoa. Estamos concluindo e entregando à população, até o final de fevereiro, toda a duplicação da Panorâmica do Altiplano do Cabo Branco com iluminação, calçadas e ciclovia. Fizemos obras de contenção da encosta na Comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, e intervenções de terraplenagem, pavimentação, esgotamento sanitário e contenção da encosta no Timbó, onde entregamos cento e trinta e seis moradias, resolvendo um problema histórico e o sofrimento enfrentado pelos moradores daquela comunidade.
Recapeamos o asfalto e fizemos a iluminação ornamental de oito quilômetros e meio nas praias de Tambaú e Cabo Branco, o que não se fazia há dez anos. Realizamos operação tapa-buraco em dezoito bairros. Pavimentamos e calçamos mais de sessenta ruas.
Promovemos uma grande intervenção, melhorando a mobilidade urbana no Viaduto do Cristo e no seu entorno, com ampliação de faixas, asfaltamento das ruas no entorno, troca da iluminação. Fizemos o recapeamento asfáltico e a troca da iluminação em toda a extensão da Avenida Edson Ramalho.
Na área de Habitação, a ousadia é maior ainda. Iniciamos em 2013 a construção de cinco mil unidades habitacionais. Já entregamos mil, setecentas e sessenta e duas unidades. Oitocentas e cinquenta e seis no Vale das Palmeiras, quinhentas e setenta e seis no Jardim Veneza, cento e cinquenta e seis na comunidade Chatuba, sessenta e quatro na comunidade Taipa Nova Vida, quarenta e cinco na comunidade Gadanho, vinte e oito na Riachinho, vinte e quatro na Sassá, treze no conjunto Alvorada. Podemos destacar também o projeto de urbanização da Saturnino de Brito, que beneficiará centenas de famílias, e o início dos trabalhos de arqueologia para a revitalização dos casarões do Centro Histórico. Se ficarmos no Centro Histórico, estamos realizando a recuperação da Casa da Pólvora, que terá de volta sua beleza e seu potencial turístico. E concluindo, agora em fevereiro, a revitalização da Praça da Pedra.
No Desenvolvimento Urbano, entregamos a reforma de dois blocos do Mercado da Torre, revitalizamos oito praças e temos mais quatro reformas em andamento.
No Desenvolvimento Social, entregamos dez carros para os conselhos tutelares, estamos concluindo o Restaurante Popular de Mangabeira, distribuímos oitenta toneladas de peixe dentro do programa Peixe na Mesa, instalamos o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, distribuímos cem toneladas de alimentos e vinte mil litros de suco com famílias em situação de risco alimentar. Semanalmente, distribuímos quarenta toneladas de alimentos da agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de Alimentos, em parceria com o governo Federal.
A Segurança Pública é de responsabilidade do governo do Estado, mas nós fazendo a nossa parte. Criamos uma Secretaria Municipal de Segurança. Preparamos duzentos e cinqüenta agentes que passaram no concurso da Guarda Municipal e já anunciamos o início das contratações. Entregamos novos veículos para a Guarda Municipal. Realizamos o projeto Orla Segura e implantamos a Ronda Escolar.
No Planejamento, devemos lembrar que João Pessoa foi a primeira cidade a ser incluída no Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento com a Caixa Econômica Federal. O programa vai resultar num grande projeto estruturante, que contará com recursos de até cem milhões de dólares. Há ainda cinco grandes projetos estruturantes da cidade sobre os quais me reportarei mais adiante, entre os quais destaca-se o do Parque Solon de Lucena, a nossa Lagoa, devolvendo à cidade um dos seus mais belos cartões postais.
Na área de Trabalho e Renda, se destacam o lançamento do Banco de Crédito Cidadão, com a liberação de mais de seis milhões para o microcrédito, e a política de atração de call center para nossa cidade, assegurando a geração de três mil empregos. Iniciativa possibilitada pela aprovação nesta casa de uma lei de incentivos fiscais.
A nossa gestão se orgulha de estimular a Cultura, o lazer, e tem a noção exata de que é preciso permitir o acesso de camadas da população a manifestações que essas pessoas não podem pagar para ver. Vejam o caso do Extremo Cultural, projeto vitorioso que está terminando esta semana. Durante todo o mês de janeiro, multidões se reuniram pacificamente na nossa orla para assistir a grandes shows de música popular. Trouxemos um elenco de peso, investindo na diversidade de gêneros e ritmos musicais. Oferecemos uma programação de altíssimo nível, sem preconceitos, sem restrições. Atraímos turistas e promovemos emprego e renda.
Logo no começo da gestão, fizemos o melhor carnaval da história de João Pessoa e o de 2014 será ainda melhor. Resgatamos a força e a tradição do São João, fazendo com que o pessoense não precise mais viajar para brincar os festejos juninos. Criamos a Orquestra Sinfônica Municipal e realizamos o Festival Internacional de Música Clássica, evento que veio para ficar. Também brindamos a cidade com o evento Simplesmente Natal.
No Esporte, investimos na construção do Centro de Treinamento no Valentina Figueiredo, realizamos a Copa de Seleções de Bairros, lançamos o projeto João Pessoa de Todas as Torcidas, com recursos de quase um milhão de reais para nossos times, e celebramos convênio para apoiar, com oitocentos mil, o Botafogo na série D do Campeonato Brasileiro. Captamos para nossa cidade a maior exposição de futebol já montada em todos os tempos no mundo. We Speak Football, que virá ao Brasil em maio só para João Pessoa.
Tenho certeza de que não obteremos êxito em nossas ações sem o envolvimento efetivo do servidor municipal. Dentro da política de valorização do funcionalismo, que é permanente e não se dá só às vésperas de eleição, concedemos reajuste de oito por cento para os efetivos, chegando a dez por cento para os professores. Já no primeiro ano, demos posse aos primeiros procuradores de carreira do município, pagamos o décimo quarto salário para o magistério e os agentes de mobilidade urbana. Lançamos ainda o Programa de Qualificação do Servidor.
Como se vê, a nossa gestão tem claros compromissos com o progresso material e o bem-estar social da população pessoense. Por isso o ano de 2013 foi, também, o da viabilização técnica e orçamentário-financeira dos grandes projetos cuja execução vai marcar muito positivamente os três últimos anos do nosso governo.
Chegamos ao final do ano de 2013 com os cinco grandes projetos da nossa Capital aprovados pelos Ministérios do Governo Federal e pela Caixa Econômica Federal: o da Revitalização e Reurbanização da Lagoa, o da Revitalização da Cidade Antiga; o da Reurbanização do Bairro São José; o do PAC da Mobilidade Urbana de João Pessoa; e o do Pac Pavimentação.
É preciso deixar claro que esses dois últimos projetos correram sérios riscos de perder os recursos financeiros previstos pelo Governo Federal. Conseguimos resgatá-los com trabalho, competência e planejamento.
Projeto Lagoa: R$ 41 milhões
Estamos na fase final do processo licitatório, o que permite o início das obras no primeiro semestre. Essas ações vão resolver, definitivamente, os problemas de alagamentos nas áreas em torno da Lagoa, que se arrastam há mais de três décadas.
Projeto Bairro São José
Após apresentação e aprovação pela população, estamos na fase de licitação.
PAC da Mobilidade Urbana
Iniciaremos o processo licitatório ainda neste semestre. Será implantado o sistema de BRT’s, com quatro corredores exclusivos de transportes coletivos, terminais de integração e estações e passageiros. João Pessoa está sendo, assim, dotada de um moderno sistema de transporte coletivo de alta capacidade de serviço rápido, eficiente e confiável.
Projeto da Cidade Antiga
Conseguimos cinquenta e um milhões para revitalização do centro histórico. Aguardamos liberação de recursos pelo governo Federal.
No primeiro ano de nossa gestão, acredito que fizemos muito, como acabamos de relatar. Planejamos grandes projetos para um 2014 ainda melhor. Vamos continuar cuidando das pessoas, das famílias, dos valores da cidade e também das grandes obras.
Quero finalizar reafirmando o meu respeito aos integrantes desta casa. É com os senhores que vamos fazer João Pessoa avançar e inovar cada vez mais. Sou um homem do diálogo, de convicções democráticas. O meu desejo é de que possamos estar cada vez mais próximos em favor da nossa cidade. Muito obrigado.
MaisPB
BOLETIM DA REDAÇÃO - 16/12/2025
