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Foi realizada nesta quarta-feira (05) a primeira sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal – CCJ, após o retorno dos trabalhos, com o fim do recesso parlamentar de final de ano. Logo na primeira sessão do ano, cinco Projetos de Lei do Senado foram aprovados.
De acordo com o presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a aprovação de cinco matérias logo no início dos trabalhos legislativos de 2014 já demonstra a disposição dos senadores que compõem a comissão para este ano. Além da produtiva sessão, Vital do Rêgo destacou também uma mudança no calendário de funcionamento da comissão.
Ele confirmou que, a partir de agora, por determinação da própria presidência da comissão, a CCJ vai realizar três sessões por semana, sendo uma ordinária, a ser realizada sempre às quartas-feiras, como de costume; uma extraordinária, a ser realizada sempre às quintas-feiras; e uma sessão destinada à realização de audiências públicas, nas terças-feiras.
Segundo o presidente Vital do Rêgo, o objetivo da mudança é fazer com que o ano de 2014 tenha uma produção legislativa equivalente ou superior à produção dos demais anos, mesmo sendo este um ano eleitoral. “Nós queremos dar celeridade aos projetos que estamos para apreciar este ano. Como temos eleições no segundo semestre, queremos que a CCJ funcione além de sua normalidade”, afirmou.
Assessoria
BOLETIM DA REDAÇÃO - 26/09/2025
