João Pessoa, 18 de dezembro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
Estacionamentos

PMCG faz ação de respeito à idosos e deficientes

Comentários:
publicado em 18/12/2017 às 19h02
atualizado em 18/12/2017 às 19h03

Na manhã desta segunda-feira (18), a Prefeitura de Campina Grande, através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, iniciou uma ação educativa de respeito ao estacionamento nas vaga de idoso e deficiente.

A STTP instalou um quiosque da campanha no Shopping Partage e até a próxima sexta-feira (22) uma equipe atenderá das 10hs às 23hs, informando a população sobre os direitos e o respeito ao idoso e a pessoa com deficiência, nas vagas disponibilizadas através da credencial de acesso.

No quiosque será possível a confecção e retirada do cartão-credencial que dá direito a essas vagas exclusivas. O uso da credencial é obrigatório tanto em áreas privadas, como hospitais, shoppings, supermercados e universidades, por exemplo, em vagas exclusivas do estacionamento regulamentado (Zona Azul).

A campanha é coordenada pela Divisão de Educação de Trânsito (DET), da STTP, em conjunto com entidades representativas, como a OAB, Maçonaria, Pastoral da Pessoa Idosa, o Fórum Permanente sobre Políticas Públicas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e outros parceiros.

No quiosque da STTP também está sendo apresentado o método da “MULTA MORAL”, que é uma notificação que tem a intenção de advertir de uma maneira educativa os condutores que ocuparem vagas exclusivas para idosos e/ou deficientes indevidamente.

A intenção do projeto da Multa Moral é conscientizar a população acerca da necessidade de se respeitar as demarcações especiais para deficientes.

O artigo 41 do Estatuto do Idoso, de 2003, exige a reserva de 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para idosos. A Lei nº 10.098, de 2000, prevê a reserva de 2% para portadores de deficiência. Porém, não basta apenas ser aposentado ou idoso para fazer uso da vaga. É preciso ter a credencial que autoriza a utilização e é concedida pela STTP, mediante cadastramento prévio.

Outro detalhe é que a utilização da credencial deve estar sempre acompanhada do cartão Zona Azul.

MaisPB

Certificado digital mais barato para advogados e contadores Clique e saiba como adquirir

Leia Também

Colunas

Whatsapp(83) 99346-5236

Manhã na Praia de Acaú, no município de Pitimbu, Litoral Sul

Enviado por
Josivaldo Alves

mais lidas