MP vê superlotação na Júlia Maranhão

A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos constatou a superlotação no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa.

A irregularidade foi verificada durante a visita realizada na última segunda-feira (27), devido a denúncias realizadas pela Pastoral Carcerária Nacional em relação a possíveis erros na administração do presídio, bem como descumprimento das normas estabelecidas na Lei de Execução Penal.

O promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva visitou todos os espaços da penitenciária e identificou que o principal problema encontrado no local é a superlotação carcerária. Além disso, visitou o setor onde são realizadas as atividades ressocializadoras do Projeto Castelo de Bonecas. “As atividades de ressocialização são realizadas com excelência”, comentou.

A Penitenciária Feminina de João Pessoa abriga presas advindas de várias localidades do Estado, sendo uma das razões para o quadro de superpopulação. “Contudo, a unidade prisional não apresenta graves problemas estruturais ou administrativos, tendo ainda destaque no Estado em termos de atividades de ressocialização”, acrescentou o promotor.

Foi verificado ainda o cumprimento de adequações propostas no âmbito da Recomendação Administrativa n°002/2017, expedida pela Promotoria, para correção de irregularidades nos setores alimentício, médico, odontológico e farmacêutico.

MaisPB

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