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Auxílio financeiro

Projeto garante benefício para famílias de portadores de microcefalia

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publicado em 03/10/2017 às 18h07
atualizado em 03/10/2017 às 15h09
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Foto: Assessoria

A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que prevê a criação de um programa de benefício financeiro para integrantes de famílias responsáveis por pessoas portadoras da microcefalia no município, por pelo menos dois anos.

O projeto contou com a assinatura do vereador Alexandre do Sindicato que explicou que o documento especifica que o benefício será no valor de R$ 500 reais mensais para auxiliar no custeio financeiro dessas famílias.

Cerca de 30 famílias serão auxiliadas com o benefício financeiro, contabilizando um investimento anual de R$ 180 mil reais, o equivalente a 6 mil reais por família anualmente.

“É importante esclarecer que os critérios foram estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Logo, nós vereadores, contribuímos na parte da fiscalização e cumprimento da lei. Será necessária, inclusive, a comprovação das famílias que não tenham mecanismos para o próprio sustento financeiro”, explicou.

O financiamento será disponibilizado através de recursos da Secretaria de Assistência Social (Semas) de Campina Grande. Além do projeto, já foram garantidos uma moradia no Complexo Aluízio Campos para cada mãe com filho portador da microcefalia, a construção do Centro de Atendimento à portadores da doença e dois profissionais em cada creche municipal.

A solicitação partiu da Câmara Municipal e foi atendida pela prefeitura. Após a aprovação do projeto, o documento segue para a sanção do prefeito Romero Rodrigues.

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