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Equador cria lei de combate à violência de gênero

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publicado em 24/08/2017 às 18h06
atualizado em 24/08/2017 às 15h12
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O presidente do Equador, Lenín Moreno, entregou um projeto de lei ao Congresso, nesta quinta-feira (24), para combater a violência de gênero. Ele considera um mal que “envergonha e indigna” o país.

O projeto de lei exige que o Estado resguarde a integridade das mulheres e eduque sobre discriminação e machismo, para prevenir agressões. A iniciativa “destaca a informação e a prevenção, assim como a atenção e a reparação” dos direitos das mulheres vítimas de violência, apontou a ministra de Justiça, Rosana Alvarado.

Com três meses na Presidência, Moreno foi à Assembleia Nacional acompanhado da sua equipe e de organizações  para mulheres. “Faço isso porque se trata de uma realidade nos agita, nos envergonha, nos indigna”,declarou o mandatário durante o discurso.

Moreno apontou que, no Equador, uma mulher é assassinada a cada três dias, e seis de cada dez são vítimas de algum tipo de agressão. Ainda que o país preveja o feminicídio em seu Código Penal Integral, com penas de 22 a 26 anos, o presidente considerou que isso “não foi o bastante” para combater a violência de gênero.

“É nossa obrigação reagir com firmeza, com inclemência diante desses fatos que nos humilham como sociedade”, apontou Moreno.

A ministra destacou que a proteção será “independentemente de sexo biológico, orientação sexual e identidade de gênero”.

O presidente acrescentou que a “meta é erradicar a violência das ruas, dos lares, locais de trabalho, mas sobretudo da mente dos cidadão equatorianos” e convocou-os a não ficarem “impávidos” diante dos feminicídios.

“Nenhuma a menos, nunca mais. Queremos elas inteiras, queremos elas completas, todas elas são necessárias, nenhuma pode nos faltar”, afirmou o presidente. Ele apresentou a iniciativa num momento em que o governo está dividido pela disputa com seu antecessor, Rafael Correa, e pela acusação penal contra o vice-presidente Jorge Glas.

Entre 2014 e 2015, 188 mulheres foram assassinadas. Em 2016, foram 118 feminicídios no país, enquanto entre janeiro e julho de 2017 a ONG Coalizão Nacional das Mulheres relatou 86 mortes.

Desde março, o Equador tem um programa de recompensas para prender pessoas acusadas de violência de gênero, feminicídio e abuso sexual.

G1

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