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Os juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terão que economizar na hora de falar ao celular. Um portaria assinada pela presidente do tribunal, Maria das Graças Morais, fixa em R$ 300 o gasto máximo mensal com telefonia móvel para magistrados, procurador regional Eleitoral e servidores habilitados.
“Os serviços de telefonia regulados pela presente portaria compreendem as ligações locais, as interurbanas no âmbito do Estado da Paraíba e fora dele, efetuadas mediante linhas convencionais, e as ligações de celulares disponibilizados a servidores habilitados e a membros do TRE-PB. Na utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel, devem ser observadas sua racionalização e a real preferência diante de outras formas de comunicação, coibindo-se a utilização prolongada e desnecessária das linhas telefônicas”, destaca a desembargadora.
Na portaria, a magistrada ressalta que a utilização do telefone para serviços alheios às atividades da Justiça Eleitoral, a exemplo de publicações na lista telefônica, assinatura de periódicos, telegramas fonados, despertadores, videntes, disque-amizade, bate-papo, disque-piada, meteorologia, tele-horóscopo e quaisquer outros assemelhados com débitos em conta são terminantemente proibidas.
MaisPB
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