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O presidente Michel Temer foi na manhã deste sábado (7) à casa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise penitenciária. O encontro não estava previsto na agenda oficial do peemedebista.
Temer deixou o Palácio do Jaburu – residência oficial da Vice-Presidência – por volta das 10h em direção à residência da presidente da Suprema Corte, localizada no Lago Sul, bairro nobre da capital federal.
De acordo com assessores, Temer e Cármen Lúcia conversaram por telefone nesta sexta-feira (6), após a divulgação da matança na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo – que deixou 31 mortos no maior presídio de Roraima –, para discutir a situação dos presídios.
No início da semana, entre domingo (1º) e segunda (2), 56 presos haviam sido mortos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.
No diálogo telefônico desta sexta, informou um interlocutor de Temer, os presidentes da República e do Supremo teriam combinado de se encontrar pessoalmente neste fim de semana para aprofundar a discussão sobre o caos nas prisões.
Na conversa prévia, ficou acertado que eles voltariam a se falar por telefone neste sábado para definir a data da reunião.
Na reunião, além de tratar da repercussão dos massacres registrados nesta semana em Manaus e Boa Vista, os chefes do Executivo e do Judiciário irão negociar possíveis ações conjuntas entre os dois Poderes para conter a crise nos presídios e evitar que as rebeliões que ocorreram na Região Norte se espalhem para outras penitenciárias do país, informaram assessores.
Os primeiros dias do ano de 2017 – que estreou com uma chacina com 60 mortos na capital do Amazonas – já trouxeram desgaste político para ao Palácio do Planalto.
Embora o governo federal tenha tentado terceirizar a responsabilidade das chacinas de Manaus e de Boa Vista aos governos estaduais e à empresa que administra a penitenciária amazonense, a crise penitenciária teve impacto no Palácio do Planalto e, inclusive, já derrubou um integrante do Executivo federal.
Nesta sexta, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, pediu demissão após dar uma declaração polêmica sobre as rebeliões nos presídios de Roraima e Manaus. Segundo a assessoria do Planalto, Temer aceitou o pedido de demissão do auxiliar.
Bruno Júlio, que é filiado ao PMDB e havia sido nomeado para a secretaria em junho, afirmou à coluna do jornalista Ilimar Franco, do jornal “O Globo”, que tinham que ter matado mais presos e que deveria haver uma chacina por semana.
Antes da polêmica envolvendo o secretário, o próprio Temer já havia sido criticado por conta da demora em se manifestar sobre o massacre no presídio amazonense. O peemedebista levou quatro dias para comentar publicamente sobre o assunto e quando falou gerou ainda mais polêmica ao classificar o episódio de “acidente pavoroso”.
Diante da repercussão negativa, ele usou sua conta pessoal no microblog Twitter para tentar explicar outros sinônimos da palavra “acidente”, mas foi ainda mais criticado.
O professor da língua portuguesa Sérgio Nogueira avaliou ao G1 que o uso do termo “acidente” não é “adequado” para o episódio envolvendo a rebelião no presídio em Manaus.
Temer enviou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a Manaus, mas não foi pessoalmente à capital do Amazonas depois da chacina.
Já a presidente do Supremo esteve em Manaus na última quinta (5) para tratar da crise nos presídios da Região Norte e das rebeliões no Amazonas.
Nas cinco horas em que Cármen Lúcia ficou na capital amazonense ela participou de três reuniões fechadas: com desembargadores, juízes federais, presidentes dos tribunais de Justiça dos estados da Região Norte e Ministério Público de Contas do estado.
Após a conversa dos desembargadores com a presidente do STF, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo governo do Amazonas para tentar resolver a crise penitenciária.
Ainda de acordo com o tribunal, a magistrada determinou ainda um levantamento da população de presos do Amazonas com divisão por crimes e situação dos processos por detento.
Pelos dados de controle da Secretaria de Administração Penitenciária, até o dia 30 de dezembro a população nos 11 presídios do Amazonas passava de 10 mil. A capacidade é para pouco mais de três mil.
Para tentar reverter a agenda negativa, o governo decidiu antecipar nesta semana o lançamento do Plano Nacional de Segurança, que prevê, entre outros pontos, a criação de centros de inteligência da polícia nas capitais, forças-tarefa do Ministério Público para investigar homicídios e combate ao tráfico nas fronteiras.
No entanto, a iniciativa federal para conter a criminalidade foi ofuscada por conta de uma nova polêmica. Depois da divulgação do massacre no presídio de Boa Vista, o governo de Roraima informou havia pedido ao Executivo federal, em novembro, o reforço da Força Nacional devido a problemas no sistema penitenciário. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, porém, negou o envio.
A solicitação havia ocorrido após confronto com 10 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a mesma onde ocorreu a matança desta sexta-feira.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Moraes explicou na época à governadora de Roraima, Suely Campos (PP), que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração dos estabelecimentos prisionais.
G1
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