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O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) protocolou projeto de lei (nº 7437/2014) que prevê a dedução parcial de despesas veterinárias na apuração anual do Imposto de Renda de pessoa física. De acordo com o deputado, é plenamente cabível e oportuno que ao menos parte das despesas veterinárias realizadas pelo contribuinte possa ser deduzida na apuração do Imposto de Renda.
"Despesas médicas, com dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentre outros, já são dedutíveis do Imposto de Renda de pessoa física. As despesas veterinárias também estão relacionadas à saúde pública. Por isso, nada mais justo do que incluí-las no rol de procedimentos dedutíveis do imposto", disse Ruy Carneiro.
Segundo o deputado, a proposta deve preservar as condições adequadas de saúde dos animais e estimular a indústria de pet, que emprega 225.000 pessoas.
Ele destacou a importância dos animais na relação com os homens. "Os animais auxiliam em funções de segurança de propriedades e de pessoas, no acompanhamento de deficientes e no tratamento de diversas doenças. Como exemplo, cito a equoterapia, eficaz no tratamento de diversos tipos de comprometimentos motores".
O parlamentar afirmou que, segundo dados da Pyxis Consumo, a previsão de gastos com consumo domiciliar para este ano, abrangendo aquisição de animais, cuidados com limpeza, alimentação, diversão, acessórios e cuidados veterinários ultrapassa R$ 6 bilhões.
"Cidades como Porto Alegre, Curitiba e Campinas apresentam índices acima de 50% de lares com animais domésticos, segundo pesquisa da Comissão para Animais de Companhia e do Sindicato da Indústria de Produtos para Saúde Animal. Por isso, é importante pensar nessa medida", justificou.
MaisPB com Assessoria
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