MPPB e MPF assinam protocolo de intenções na área da educação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba celebraram no final da manhã desta segunda-feira (12) um protocolo de intenções para uma parceria no projeto ‘Ministério Público Pela Educação’ (MPEduc) a ser implantado nos municípios paraibanos e com atuação conjunta entre os promotores de Justiça e os procuradores da república.

Na prática, os membros do MPPB e do MPF vão identificar os municípios paraibanos onde há os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para, por meio de visitas, apontar os motivos desses baixos índices. A idéia é também o de de levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e, também, sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Assinaram o protocolo de intenções o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e o procurador-chefe da Procuradoria da República do estado da Paraíba, Rodolfo Alves Silva. A assinatura foi acompanhada pela secretária da Educação do Estado da paraíba, Márcia Lucena, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti.

A metodologia a ser utilizada pelo MPEduc favorece e educa a participação de toda a comunidade no dia a dia dos temas escolares, bem como permite a formação de um diagnóstico sobre a qualidade do serviço de educação prestado nas escolas de ensino básico da rede pública de ensino, identificando os principais problemas enfrentados para se cobrar soluções das autoridades responsáveis.

Assessoria do MPPB

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