Justiça obriga Panta a retirar ‘propaganda’

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito de Santa Rita pelo PSDB, Emerson Panta, retire da internet propaganda irregular, sob pena de ser multado em até R$ 5 mil. A decisão da juíza eleitoral Flávia Cavalcanti é referente a uma representação eleitoral com pedido de liminar apresentada pelo PSB do município.

Emerson Panta deverá comprovar, no prazo de 24 horas, a retirada a propaganda. Em caso de desobediência, ele será punido com multa diária de R$ 500, até o limite de R$ 5 mil. A decisão judicial é do dia 4 de agosto.

MaisPB

O tucano veiculou no Instagran uma postagem sobre as convenções partidárias da legenda, divulgando número e fotografia em período vedado pela legislação eleitoral.

Conforme as novas regras do pleito, a veiculação desse tipo de propaganda só será permitida a partir da próxima terça-feira (16), data que efetivamente começa a campanha eleitoral propriamente dita.

Mesmo com a notificação, nesta sexta-feira (12), uma semana após a sentença, a postagem ainda continuava “no ar”.