A desarrumação orçamentária e o desequilíbrio das contas públicas no Brasil bem que poderia ser apenas discurso de derrotado, verbalizado pela oposição tucana. Poderia, se não fosse a realidade nua e crua encarnada nos inéditos e injustificáveis atrasos de repasses federais às prefeituras.

Pelo relato de prefeitos, os municípios nunca assistiram algo parecido nos últimos 15 anos. A pior conseqüência se dá na área de saúde, onde a incidência é maior. Houve atrasos no financiamento da Atenção Básica e nos recursos responsáveis pelo pagamento dos agentes de saúde. Resultado: a população paga o preço da conta.

Em cidades de menor fôlego de receitas próprias, principalmente no Interior, gestores são obrigados a fazer uma escolha: atrasar pagamento de fornecedores para poder manter em funcionamento programas fundamentais de atendimento ao cidadão no cotidiano, sob pena de fechar as portas.

Se a situação é difícil na atenção básica, na média e alta complexidade não é diferente. Dono de renomada clínica paraibana, prestadora de serviços ao SUS, confidenciou em dezembro à Coluna o atraso do Governo Federal de pagamentos por procedimentos realizados. O Samu também foi atingido e entrou na urgência.

“Estes são recursos da União para todos estados e municípios. Deveriam ter chegado desde o quarto dia útil. Realmente o Brasil quebrou a primeira vez desde a criação do SUS”, desabafou, ao receber informe oficial dando conta que 70% do repasse agendado para o começo de dezembro só ocorreria na segunda quinzena do mês e os demais 30% chegariam em cinco de janeiro.

O desajuste das contas, como se atesta, é real. Ficou evidente quando o Governo recorreu ao Congresso na manobra para se livrar da responsabilidade e das sanções pelo descumprimento das metas fiscais. Agora, está patente quando até o dinheiro sagrado da Saúde – que já é capenga – demora a chegar, levando o País ao risco de entrar na UTI.

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