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Ministério Público Federal vai apurar cobranças abusivas

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publicado em 23/02/2016 às 14h25
atualizado em 23/02/2016 às 11h27
O Ministério Público Federal em Patos instaurou procedimento para apurar possíveis cobranças abusivas por parte das Faculdades Integradas de Patos (FIP). O procedimento foi autuado a partir de representação sigilosa, aduzindo suposto abuso das Faculdades Integradas de Patos em cobrar taxas para a emissão de documentos de interesse dos estudantes.
A Procuradoria expediu ofício ao presidente da instituição de ensino superior (IES), requisitando informações, num prazo de 10 dias, sobre possíveis taxas cobradas aos alunos relativas à emissão de diplomas, certidões, históricos, ementas de disciplinas, documentação relativa à transferência de IES, boletins de notas, reposição de provas, cronogramas curriculares, material de ensino de uso coletivo, material destinado a provas/exames ou quaisquer outras taxas relacionadas a serviços educacionais.

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