Filiados a partidos têm até este sábado para solicitar pedido de registro

 De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, filiados a partidos políticos podem registrar suas candidaturas avulsas até às 19h deste sábado (12).

Para registrar uma candidatura avulsa, os candidatos têm que terem sido escolhidos em convenção partidária, e assim podem requer seus registros individuais caso seus partidos políticos ou coligações não tenha solicitado até as 19h do dia 5 de julho. As convenções partidárias ocorreram de 10 a 30 de junho.

O candidato nesta situação tem 48 horas para entrar com o pedido individual de candidatura, a partir da publicação do edital contendo a lista de candidatos pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo final de registro desses candidatos vigora até o dia 12 de julho, porque a Justiça Eleitoral teve até esta quinta-feira (10) para publicar os editais com as listas dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos ou coligações até o dia 5 de julho. No caso, o candidato deve seguir as mesmas regras dos requerimentos de registro respeitadas por partidos ou coligações até o dia 5 de julho.

Pelo parágrafo 4º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), “na hipótese de o partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral”.

MaisPB

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