Militante denuncia suposta falsificação de ata da convenção do PT

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu uma denúncia feita por um militante do PT dando conta de que a ata da convenção do partido teria sido falsificada. O fato foi denunciado por Jales Java dos Santos Lacerda Caliman, candidato ao cargo de deputado federal. Ele menciona o nome do secretário do partido Jackson Macedo e traz a ata supostamente falsa que vem assinada por Jackson e pelo presidente regional da legenda, Charlinton Machado.

 
Segundo o seu relato, os dirigentes do PT teriam, após o dia 30 de junho, falsificado a ata da convenção partidária realizada naquela data e que foi posteriormente apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral para fins de registro de candidatura. A denúncia foi analisada pelo juiz Tércio Chaves, que decidiu mandar o caso para a Justiça de 1º Grau, para o juiz da 1ª Zona Eleitoral, por entender que as partes envolvidas não são detentoras de foro privilegiado.
 
“Não obstante estarmos tratando de eleições gerais, cujas representações são processadas originalmente neste Tribunal, a competência originária deste Tribunal na seara criminal, depende da presença, entre os investigados, de autoridade detentora de foro privilegiado, o que, ao menos por ora, não é o caso dos autos. Trata-se, portanto, de questão a ser resolvida pela Justiça Eleitoral de primeiro grau”. O magistrado determinou o envio do processo 
 
Cópias dos autos foram remetidos para a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, “para, se assim entender, apresentar eventual impugnação aos registros de candidatura”.
 
MaisPB com JP Online

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