João Pessoa, 25 de julho de 2014 | --ºC / --ºC 
Dólar - Euro
ÚltimaHora
João Pessoa, 25 de julho de 2014 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O juiz Horácio Melo, atual presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), participou do programa 27 segundos, apresentado por Hermes de Luna, e transmitido pelo do canal RCTV nesta quinta-feira (24). Durante a entrevista o candidato à reeleição apresentou as propostas da chapa “Sua Luta, Nossa Luta! Democracia tem história” e ainda debateu sobre temas como o papel da AMPB, as dificuldades enfrentadas pelos magistrados, a atual situação dos fóruns e muito mais.
Questionado sobre as principais funções da Associação dos Magistrados da Paraíba, o juiz Horácio Melo explicou que a AMPB acompanha de perto as atribuições dos magistrados. “Buscamos preservar as suas prerrogativas, as suas garantias constitucionais e lutar junto ao Tribunal de Justiça para que os magistrados possam exercer com dignidade as suas atribuições”, disse o juiz.
Horácio Melo também aproveitou a oportunidade para lembrar que os magistrados da Paraíba atualmente enfrentam uma série de dificuldades, mas que mesmo assim formam um corpo de magistrados que efetivamente se dedicam a causa da justiça como um sacerdócio. “Apesar das dificuldades de estrutura, das deficiências no número de servidores e da fragilidade no sistema de comunicação da internet, o magistrado da Paraíba tem um compromisso com a sua vocação em aplicar a lei e a justiça”, afirmou.
De acordo com Horácio, na Paraíba é possível encontrar fóruns em situação de calamidade. Existem comarcas com infiltrações e ambientes que não atendem nem as mínimas necessidades para o exercício da função. Por isso a chapa “Sua Luta, Nossa Luta! Democracia tem história” visa à valorização do primeiro grau, pois é nele que a sociedade busca o seu direito.
“O primeiro grau sofre das precárias condições de trabalho, são bravos os juízes e juízas que acima dessas dificuldades lutam para aplicar a lei na sua plenitude. Vários juízes do estado ainda não dispõem de um assessor. Nós requeremos isso ao tribunal para que eles possam ter um assessor no exercício da sua função.
Alguns juízes da capital e de Campina Grande dispõem de dois assessores e outros de um assessor. Enquanto isso nos tribunais, cada um dos desembargadores dispõem de oito assessores. Então veja esta disparidade. Tanto que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), observando essa deficiência de valorização do primeiro grau, baixou a resolução 195 buscando atribuir ao tribunal à obrigatoriedade de valorizar o primeiro grau”, explicou Horácio.
O primeiro grau precisa ser valorizado, pois 94% dos processos que tramitam no poder judiciário da Paraíba estão alocados exatamente no primeiro grau. Desta forma, apenas 6% dos processos estão no segundo grau. Atualmente o estado da Paraíba registra a ausência de 60 magistrados e por isso a chapa encabeçada pelo atual presidente da AMPB já requereu ao poder judiciário à execução de um concurso público.
Já sobre a remuneração dos magistrados, o candidato à reeleição da AMPB afirmou que atualmente existe o subsídio a nível nacional, mas que está defasado há cerca de seis anos. Ele também citou a perda do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). “Se olharmos o que ganhávamos seis anos atrás, quando foi implantado o subsídio, vamos nos conscientizar de que o salário hoje não traduz a real capacidade, o real direito e a real situação que a magistratura ostenta. Nós perdemos alguns direitos. Perdemos o ATS e estamos lutando a nível Brasília para que ela seja recomposta”, explicou Horácio Melo.
Ainda durante a entrevista desta quinta-feira Horácio comentou sobre a posição favorável pelas eleições diretas no judiciário, o papel de fiscalização desempenhado pelo Conselho Nacional de Justiça e a aposentadoria compulsória. O pleito acontece no dia 30 de agosto.
“Queremos valorizar a magistratura, trazer a democracia, melhorar a remuneração, participar do orçamento, garantir melhores condições para os aposentados e pensionistas, melhorar a área de lazer e valorizar a carreira”, finalizou Horácio Melo.
Da Assessoria
"PRÓXIMOS DIAS" - 23/01/2026
