Ontem, a secretária executiva da Educação, Márcia Lucena, em entrevista ao Correio Debate (rádio), admitiu um déficit de 53 mil cadeiras na rede estadual de ensino. Uma tomada de preço precisou ser realizada às pressas pelo Governo do Estado para contornar a deficiência e oferecer ao menos assento aos alunos.

O problema não é somente a falta de carteiras e nem a desestrutura do nosso paupérrimo ensino público. Pior do que isso é a presunção de que a situação é provavelmente herança da ausência de providências por parte do Governo passado.

Em meados de abril de 2010, a Assembléia aprovou e autorizou empréstimo do Estado junto ao BNDES. No bojo do pedido, segundo a planilha de investimentos da Lei, o Governo destinou R$ 19,6 milhões para compra de 100 mil carteiras escolares.

Pesquisei e achei um release do portal do Governo, datado de abril do ano passado, no qual o então secretário da Educação, Sales Gaudêncio, informava a chegada de 1.200 carteiras de um total de 50 mil compradas pela Secretaria. Anunciava ainda aquisição de outras 100 mil até o final de 2010, obviamente com dinheiro do citado empréstimo.

Tomando como base a notícia publicada pela Secom do Estado, durante o ano de 2010 o Governo passado comprou ou prometeu comprar 150 mil carteiras escolares. Ou no mínimo, teve verba gorda autorizada para assim proceder.

Sobre o assunto, o ex-secretário da Educação, Sales Gaudêncio, tentou tirar o crédito da informação repassada pela secretaria executiva. Garantiu que em 2010, o Maranhão III comprou 57 mil carteiras e deixou verba para aquisição de outras 100 mil.

A pergunta é: Por que o Governo passado não cumpriu a palavra empenhada publicamente? Por que a gestão anterior não se preocupou em fazer a compra para evitar problemas ao carente alunado paraibano no começo deste ano letivo? Irresponsabilidade ou má fé? E finalmente, para onde foram esses quase R$ 20 milhões?

O Governo passado, o PAC e os mistérios – Por que o Governo passado pagou com recursos próprios cerca de R$ 7 milhões a algumas construtoras? No restante do país, operações dessa natureza são exclusivas da Caixa Econômica, via conta repasse, para onde o Governo Federal envia os recursos. Na Paraíba, as regras federais são adaptadas… Ao calendário eleitoral.

Francisco Sarmento se esquiva – Responsável pela execução das obras do PAC no Governo passado, o ex-secretário Francisco Sarmento tirou o corpo fora e jogou no colo do ex-presidente da Cagepa, Alfredo Nogueira, a missão de explicar as suspeitíssimas operações.

Prejuízos para o Estado – O excesso de bondade da gestão passada para com empreiteiras pode provocar a paralisação das obras. Mais cedo ou mais tarde, a Caixa convocará as empresas para o pagamento. Como as construtoras vão receber duas vezes pelo mesmo serviço?

A toque de caixa – De acordo com o secretário do PAC, Ricardo Barbosa, autor da denúncia, muitos pagamentos realizados foram feitos sem ao menos a exigência de medições das etapas das obras.

Agora vai – O Governo leva a sério o propósito de ter Hervázio Bezerra na base. Transformou a secretaria de Brasília para resolver o impasse. Hervázio aguardará as cenas do próximo capítulo.

Disponível – Em contato com a coluna, o deputado Manoel Ludgério (PDT) revelou ‘surpresa’ ao saber da criação da nova secretaria. “Ainda não recebi convite, mas estou disposto a colaborar”.

Meio de campo – O vice-governador Rômulo Gouveia e o secretário de Esportes, Fábio Maia, circularam juntos ontem em Brasília. Tiveram agenda de reuniões na CBF e no consulado da França.

Acordou – De tanto ouvir reclamações de desarticulação do PMDB após a derrota, o deputado Benjamim Maranhão convocou reunião do diretório da Capital. Será que Maranhão fará o mesmo?

A fila anda – O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), determinou às secretarias de Administração e Saúde a elaboração de um calendário para novas convocações de concursados.

Diálogo – O ex-deputado Major Fábio (DEM) saiu satisfeito da reunião da categoria com o secretário da Administração, Gilberto Carneiro. “Pela conversa acho que avançamos muito”.

Prazo – De acordo com o democrata, a categoria está mais tranqüila e no aguardo do posicionamento do secretário Gilberto Sarmento, que teria prometido contraproposta até o dia 25.

Caos no sistema – É de fazer vergonha à Paraíba o resultado do relatório da inspeção do CNJ aos nossos presídios. Em Cajazeiras, presos tomam água de esgoto enquanto a cadeia de Patos ameaça ruir.

Descaso – Segundo o coordenador do levantamento Paulo Irion, a Paraíba desrespeita quase toda a Lei de Execuções Penais. Os mesmos problemas já haviam sido apontados ano passado. Nada foi feito.

Entre aspas – “Catão foi indicado pela Assembléia. Cássio só nomeou”. Do deputado Branco Mendes (DEM), para quem a escolha do tio do então governador foi pura coincidência.
 

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