Deputados trabalham metade do que labutam trabalhadores brasileiros

Os deputados federais devem cumprir expediente na Câmara durante praticamente metade do tempo que os demais trabalhadores brasileiros ficam no serviço durante o ano de 2013. Enquanto a população trabalhará, em média, 221 dias em 2013 (365 dias do ano menos um mês de férias, finais de semana e feriados nacionais), a maioria dos parlamentares deve comparecer à Câmara dos Deputados em 114 dias, o que corresponde a menos de quatro meses.

Os deputados chegam a ficar mais de cinco meses longe do trabalho. No total, serão 162 dias em 2013. O levantamento considera que, às segundas e sextas-feiras, teoricamente, os deputados devem ir ao Congresso, mas não são obrigados a registrar presença na Câmara. Além disso, a pesquisa leva em conta os dias úteis que são "emendados" em feriados, pontos facultativos e os recessos parlamentares (janeiro, julho e dezembro).

Se forem considerados ainda os fins de semana, o tempo de descanso dos deputados pode chegar a 251 dias, mais de oito dos 12 meses do ano.

A conta, claro, não vale para todos, mas para a maioria. Há parlamentares que ficam em Brasília e dão expediente no Congresso de segunda a sexta-feira. Mas basta percorrer os corredores da Câmara nestes dias para perceber que esses casos são cada vez mais raros.

Historicamente, os parlamentares concentram os trabalhos legislativos entre terça-feira e quinta-feira. A justificativa é que eles precisam visitar as bases eleitorais para estar perto dos eleitores e poder atender às demandas da população. Mas com essa prerrogativa, o que se vê na prática é um esvaziamento completo do Legislativo na maior parte do ano.

Enquanto a maioria dos trabalhadores precisa comparecer ao trabalho de segunda a sexta-feira, os deputados são obrigados a ir à Câmara dos Deputados apenas em dias de sessão deliberativa, ou seja, quando tem votação. Essas sessões ocorrem normalmente nas terças, quartas e quintas-feiras. Se não forem e não justificarem a presença, têm R$ 800 descontados, por dia.

Em outubro do ano passado, a ausência dos parlamentares às segundas e sextas foi oficializada quando foi aprovada uma resolução que proíbe que sessões ordinárias sejam marcadas nestes dias. A decisão foi criticada por alguns parlamentares, que alegaram que o tempo para aprovar as leis do País ficou muito curto.

A decisão também abriu espaço para oficializar grandes pausas do Legislativo quando há feriados nacionais. Se houver um feriado no meio da semana, os parlamentares emendam e nenhuma sessão é feita.

Foi o que aconteceu no Carnaval deste ano. Nenhuma sessão deliberativa foi realizada entre os dias 8 e 18 de fevereiro. Na Quarta-Feira de Cinzas, o site da Câmara não tinha agenda prevista. Na quinta-feira e sexta-feira pós-feriado, houve apenas uma sessão de debates, com poucos presentes.

Na Semana Santa não foi muito diferente. O feriado foi na sexta-feira, mas entre os dias 25 de março e 1º de abril os deputados fizeram apenas uma sessão deliberativa, na terça-feira (26). Na quarta-feira, a sessão foi encerrada e, na quinta-feira, foi um dia sem agenda oficial.

Com tantas ausências permitidas, o comparecimento dos parlamentares ao local de trabalho será bem diferente dos demais trabalhadores brasileiros, que têm 30 dias de férias, 11 dias de feriado e os fins de semana normais. Os demais trabalhadores vão folgar 144 dias, pouco mais de quatro meses. Ou seja, vão trabalhar 221 dias em 2013, ou quase oito meses.

R7

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