Semana Nacional do Júri será realizada de 13 a 17 de abril

No período de 13 a 17 de abril, os tribunais dos Estados e do Distrito Federal estarão mobilizados para julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. O evento – denominado Semana Nacional do Júri – é uma das medidas para dar cumprimento à Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Tribunal de Justiça da Paraíba, a validação dos processos que compõem a Meta já foi inciada e deve ser concluída até esta segunda-feira (2). O acervo inicial, de acordo com a Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec), é de 1.200 processos, mas o número poderá ser reduzido.

Após este trabalho, os magistrados de cada comarca poderão identificar, com mais exatidão, os feitos que serão apreciados no evento. Os juízes têm até o dia 25 de março para agendar os júris e divulgar a pauta.

“A Semana Nacional do Júri é o passo inicial que impulsiona e dá visualização aos trabalhos para o cumprimento da Meta Enasp, que deve ser cumprida até outubro de 2015”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e um dos coordenadores da Meta, Carlos Neves da Franca Neto.

O magistrado também pontua a necessidade de participação do Ministério Público, Defensoria Pública e de todos os atores envolvidos neste processo. “É fundamental que toda a magistratura vista a camisa desta Meta tão importante, para darmos uma boa resposta à sociedade e ao CNJ”, disse.

MaisPB

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