Lei garante carrinhos motorizados em João Pessoa

Agora é lei. Os centros comerciais, shoppings e supermercados de João Pessoa terão que fornecer gratuitamente carrinhos motorizados para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes. Autor da iniciativa, o vereador Eduardo Carneiro (PRTB) comemorou a sanção pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) e disse que a proposta representa um avanço significativo para o consumidor pessoense.

De acordo com o vereador, a obrigatoriedade para disponibilizar o equipamento se destina a estabelecimentos com mais de mil metros quadrados de área de atendimento.

Eduardo Carneiro explicou que os estabelecimentos têm o prazo de 90 dias a contar da publicação do projeto no Semanário Oficial para se adequarem à legislação. “A lei de nossa autoria garantirá o convívio social com a devida segurança de idosos, deficientes, enfim, de pessoas, que de certa forma, tenham a sua locomoção limitada”, comemorou.

O parlamentar lembrou que a cidade de João Pessoa conta com um percentual muito elevado de pessoas com necessidades especiais, e por isso a iniciativa beneficiará milhares de pessoas. “Estamos muito felizes em poder contribuir, mais uma vez, com a garantir de melhores condições de vida dos pessoenses”, arrematou.

Em caso de descumprimento, os estabelecimentos infratores estarão sujeitos a penalidades que vão desde a advertência ao pagamento de multas que variam de 5 mil a 10 mil UFIR´s.

MaisPB

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