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NA PARAÍBA

Autoria de Luciano, Lei que incentiva redução do uso de plásticos é aprovada

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publicado em 14/05/2025 ás 18h16
atualizado em 14/05/2025 ás 18h17

Foi aprovado nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei que institui a Política de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos na Paraíba. A proposta, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), estabelece diretrizes para diminuir gradualmente a utilização de produtos plásticos descartáveis em todo o estado da Paraíba, promovendo alternativas sustentáveis e incentivando mudanças de hábito na sociedade.

Entre os principais objetivos da iniciativa estão: a proteção da saúde pública e da qualidade de vida; o estímulo à reciclagem, à reutilização e ao tratamento de resíduos; a adoção de tecnologias limpas; a valorização da indústria de materiais recicláveis; e a inserção do plástico descartado em obras viárias, como asfalto e equipamentos urbanos.

A aprovação representa um passo importante para a proteção do meio ambiente, especialmente em um cenário em que o descarte inadequado de plásticos compromete a saúde dos ecossistemas e ameaça a biodiversidade. A nova política pública busca promover a conscientização da população, estimular o uso de materiais biodegradáveis e fortalecer iniciativas que contribuam para a preservação ambiental.

Luciano Cartaxo é reconhecido como um dos parlamentares mais atuantes na defesa da pauta ambiental na Assembleia Legislativa da Paraíba. Além da autoria do projeto aprovado, o deputado tem destinando recursos por meio de emendas parlamentares para apoiar ações socioambientais, como as desenvolvidas pela ONG Guajiru. A instituição é referência no trabalho de limpeza das praias e proteção das tartarugas marinhas no litoral paraibano, atuando diretamente na redução dos impactos causados pelo lixo plástico nos oceanos.

“A aprovação desse projeto é uma vitória para a Paraíba e para todos que acreditam em um futuro mais sustentável. Precisamos fazer nossa parte para preservar o meio ambiente, reduzir os danos causados pelo plástico e garantir um legado de responsabilidade ambiental para as próximas gerações”, afirmou Cartaxo.

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