CNMP aplica advertência a promotor de Justiça do Sertão da Paraíba

Em novembro do ano passado, o promotor Valfredo Alves Teixeira envolveu-se em um bate-boca após suposta briga entre seu filho e outra criança no Riachão Clube Campestre, na cidade de Sousa, no Sertão na Paraíba. A família com quem o promotor discutiu não gostou nada do comportamento dele e o denunciou. Resultado: por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar a pena de advertência por escrito ao promotor (que é da Defesa da Criança e do Adolescente).

O Plenário seguiu o voto do conselheiro Luiz Moreira, relator do processo, e decidiu, terça-feira,  que deve ser arquivado, por perda de objeto, procedimento administrativo disciplinar instaurado no Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). Em novembro do ano passado, a proposta do relator foi de 90 dias de afastamento.

Em seu voto, o conselheiro Luiz Moreira destacou que ao ameaçar bater numa criança, em seus pais e em outras pessoas, “e depois determinar à polícia que revistasse os presentes, valendo-se da sua condição de autoridade, fato que virou notícia nacional, o promotor violou os deveres de manter conduta ilibada e zelar pelas prerrogativas e dignidade de suas funções”.

Além disso, Luiz Moreira salientou que mesmo em atuação na área da execução das medidas socioeducativas, a Promotoria da qual faz parte o promotor de Justiça Valfredo Alves é da Infância e Juventude, “sendo ainda mais reprovável o seu comportamento, frente à ‘celeuma’ provocada por uma criança de cinco anos”.

Jãmarrí Nogueira – MaisPB

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