CNMP determina que MP demita promotor Carlos Guilherme

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Ministério Publico Estadual da Paraíba (MPPB) demita  o promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado (foto), acusado de atirar contra o irmão da sua namorada na cidade de Cajazeiras, Sertão paraibano, no ano de 2009.

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A decisão do CNMP foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). Para o CNMP, a conduta do promotor está em desacordo com a Lei Complementar estadual nº 19/94, que exige de um membro do Ministério Público idoneidade moral, disciplina, dedicação ao trabalho e eficiência no desempenho das funções.  Com a decisão, o promotor perde a vitaliciedade do cargo.

“A clara convergência entre a instrução realizada pelo MP/PB, a instrução realizada pela Comissão Processante instituída por este CNMP, e os depoimentos prestados perante o Relator do feito permitem alcançar uma única conclusão, qual seja, a de que o Promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado não preenche os requisitos morais necessários para ser vitaliciado no cargo”, diz o acórdão do CNMP.

O caso

Carlos Guilherme é acusado de atirar em um irmão de uma jovem com quem tinha um relacionamento amoroso em junho de 2009. Segundo relatos da polícia, a vítima contou que o promotor chegou à residência da família da namorada convidando-a para sair. Com a recusa da moça, ele teria apontado uma pistola para a cabeça de uma criança que estava na casa. O cunhado tentou reagir e acabou sendo atingido por um disparo no pé.

Na época, o promotor disse que agiu em legítima defesa. Carlos Guilherme disse que foi agredido e apenas se defendeu.

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