Muro de prédio de luxo na praia do Bessa será demolido, diz promotora

O muro construído pela construtora Delta Engenharia no edifício Avoante, na faixa de areia da Praia do Bessa, em João Pessoa, será demolido. Foi o que informou, em primeira mão, ao Portal MaisPB, a promotora de Justiça de João Pessoa. Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba. A demolição acontecerá nos próximos dias. O caso foi amplamente divulgado nos veículos da Rede Mais e repercutido na imprensa paraibana. Apesar da repercussão nas redes sociais, órgão de licenciamento ambiental reiteraram a autorização para a construção visivelmente irregular.

Ao Programa Hora H, da Rede Mais Rádio, a promotora detalhou que, após a divulgação do caso na imprensa, as autoridades investigaram e constataram que a situação do muro do Edifício Avoante era irregular. O MPPB pediu à empresa todo o processo de licenciamento e constatou que a construção ultrapassou os limites estabelecidos.

“Havia sido licenciado pela Sudema um muro de contenção na área privada, no terreno do proprietário. Mas, daí em diante, eles fizeram aquelas outras estruturas, que está lá e é motivo de tanto repúdio… com razão. Então, como não tinha licenciamento, o MPPB solicitou da Sudema a instauração do auto de infração contra a empresa, com a penalidade de demolição”, disse Cláudia Cabral.

A demolição do muro acata o pedido do MPPB, apresentado no último dia 2 de maio. A Delta Engenharia, empresa responsável pela construção e pelo Edifício Avoante, havia apresentado uma contraproposta, afirmando que seria inviável a demolição. Porém, os órgãos públicos não aceitaram e determinaram pela retirada das estruturas na faixa de areia.

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Sem ações judiciais

MPPB, Semam e Sudema se uniram para investigar e tomar as ações cabíveis sobre o assunto. Por conta disso, a promotora afirmou que não houve necessidade de ação judicial contra a empresa Delta Engenharia.

“Como houve todo esse ajustamento do Ministério Público com a Sudema, com a Semam e com os órgãos públicos, não houve necessidade de ajuizar ação judicial, porque parte do princípio do poder administrativo dos órgãos públicos”, frisou Cláudia Cabral.

Quando o muro será demolido? 

Apesar da decisão da demolição do muro, a promotora não antecipou uma data para o cumprimento da determinação.

“Tem que ver a empresa que vai promover isso, como é que vai ser feito de forma segura. Então, tudo isso nós estamos fiscalizando e cobrando”, pontuou a promotora Cláudia Cabral.

Leonardo Abrantes – MaisPB

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