STJ anula condenação de Palocci e mais 12 réus

(Wilson Pedrosa/Estadão Conteúdo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (1) pela anulação das condenações do ex-ministro Antônio Palocci e pelo menos mais 12 réus da Operação Lava Jato em Curitiba.

Na decisão, o STJ ainda determinou a remessa do processo para a Justiça Eleitoral. As condenações haviam sido proferidas em 2017 pelo então juiz Sérgio Moro, responsável na época pelas ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

A lista completa publicada na decisão do ministro é composta por 15 nomes, mas dois deles já haviam sido absolvidos: Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht

Palocci, que ocupou as pastas da Fazenda, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Casa Civil, na gestão de Dilma Rousseff (PT), foi condenado em junho de 2017 a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Preso em setembro de 2016, Palocci foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) em outubro do mesmo ano acusado de participação em um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras.

No mesmo processo, também foram condenados João Vaccari Neto, acusado de corrupção passiva (6 anos e 8 meses de prisão), e Renato Duque Renato de Souza Duque, por corrupção passiva (5 anos e 4 meses de prisão).

MaisPB com uol

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