CPI pedirá que empresas apresentem relatório

Os vereadores que formam a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga devem exigir que as empresas provedoras do serviço de internet banda larga apresentem relatórios. A comissão foi instalada na manhã desta segunda-feira (13).

“Por exemplo, hoje paga sua conta de telefone e sabe para quem ligou, quanto você gastou, quanto você consumiu. E esse relatório também tem que vir pro consumidor de internet. Sabemos que, muitas vezes, não é colocado para o consumidor exatamente o que ele usou. E às vezes ele usa bem menos da metade do que ele contratou, mas paga 100%. Então, fica a cargo do consumidor, tentar entrar com as devidas reclamações, pra que ele seja ressarcido”, argumentou Eliza Virgínia.

Os trabalhos foram abertos pela presidente da CPI, Eliza Virgínia (PP) e pelo relator Odon Bezerra (Cidadania) que apresentou o advogado Ricardo Morishita, professor doutor e ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) além de coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Morishita fez uma participação de forma remota explanando sobre os problemas alvo da CPI: a má prestação do serviço de internet pelas empresas provedoras em todo o país.

“A velocidade média de acesso no Brasil é de 88 Mbps. No Nordeste, entre Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte, o menor acesso está na Paraíba, com 86,75. Esses são dados públicos que retirei do próprio site da Anatel”, detalhou Ricardo Morishita durante a palestra.

O advogado ainda explanou sobre os dados das reclamações dos consumidores no Brasil e na Paraíba. Em 2021, em setembro, foram mais de 21 mil reclamações de consumidores em todo o Brasil sobre internet. Isso representa 1,69% de todas as reclamações que um consumidor pode fazer. Em relação à Paraíba, a gente teve, de todas as demandas do Procon Estadual da Paraíba e os Procon Municipais, 533 reclamações. Se a gente olhar, de todas as reclamações existentes, 1,85% está relacionado à internet. A diferença é um pouco mais alto do que a média nacional dos registros”, concluiu.

“Ele trouxe o retrato do Brasil, do Nordeste e de João Pessoa, e bateu exatamente com o que a gente sabe que acontece nos Procons daqui. Foi muito interessante ver o que essas empresas representam para o faturamento do município, em questão de tributos, e o que que elas proporcionam pra nossa sociedade”, resumiu a presidente da CPI. Eliza Virgínia acrescentou que na próxima semana a comissão deve receber representantes do Procon Municipal e Procon Estadual. Ainda foram convidados representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A Anatel vai ter um espaço maior, justamente por ter muitas informações. Estamos também em contato da UFPB e IFPB, que têm soluções práticas para que esses problemas da internet banda larga possam ser superados”.

Já o relator da Comisão, Odon Bezerra, explicou que o objetivo dos trabalhos é melhorar a prestação de serviço aos consumidores, mas sem perseguição a qualquer empresa: “Não estamos caçando bruxas, não. Queremos trazer o melhor para o consumidor e fazer com que ele pare de ser lesado. Ele compra algo, e paga o valor total para receber a metade do produto. Isso não é justo e não pode acontecer”.

Para o Bispo José Luiz, é importante que o que seja prometido pela empresa provedora seja entregue ao consumidor.  “Fomos eleitos pelo povo para lutar por ele nas suas questões principais e mais necessárias. Hoje em dia, a internet não é mais só lazer, é também trabalho e estudo”, afirmou.

Além de Eliza, Odon e do Bispo, ainda participaram os vereadores membros da comissão, Coronel Sobreira (MDB), Bosquinho (PV) e Júnio Leandro (PDT).

MaisPB

Leia Também

CPI da Banda Larga

Investigação quer fechar relatório em um mês

câmara de João Pessoa

CPI da banda larga aguarda definição de nomes