CPI da banda larga aguarda definição de nomes

Protocolada na semana passada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aguarda a definição dos nomes que vão integrar as investigações. Segundo a vice-presidente da Casa, vereadora Eliza Virgínia (PP), autora do requerimento, a intenção é investigar a prestação de serviço dos provedores de internet na capital.

“Quando se verifica o histórico do Procon-JP vê-se que sempre estão as empresas de internet nas lista de reclamações. As pessoas pagam por 100 mega e recebem 20 ou 30 mega”, disse a parlamentar, referindo-se ao contrato pelas operadoras.

Sobre a competência da CPI em investigar a atuação das empresas, a vereadora afirmou que não há impedimentos, visto que a Casa irá averiguar a relação prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nós vamos focar na relação consumidor/empresa e nisso temos competência, pq quem está sendo lesado é o consumidor”, garantiu.

A parlamentar acrescentou que antecipou pedidos ao Ministério Público e aos Procons Estadual e Municipal sobre dados sobre os problemas gerados na relação das empresas com os consumidores. “Também hoje estarei em reunião com o reitor da UFPB para formalizar uma parceria técnica”, contou. Eliza espera contar ainda com a colaboração da Anatel e da Energisa para obter detalhes sobre a prestação desse tipo de serviço em João Pessoa.

A ideia de criar uma CPI foi bem recebida pelo pares na CMJP. O vereador Junio Leandro (PDT) afirmou que gostaria de participar das investigações e disse que sente os efeitos da má prestação dos serviços de internet. “Eu vejo com bons olhos (a CPI). Inclusive sou assinante de banda larga e manifestei interesse em fazer parte da Comissão”, destacou.

MaisPB

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