Juíza é punida por manter homem em hospital psiquiátrico em JP

Rita de Cássia, coordenadora do Juizado da Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aplicou pena de censura à juíza Rita de Cássia Martins Andrade, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa. Ela foi acusada de ignorar laudo e manter um homem recluso no Instituto de Psiquiatria Forense do Estado.

Conforme processo administrativo disciplinar, a magistrada  teria extrapolado o prazo de prisão preventiva e mantido um homem detido por quatro anos e 12 dias. Ao manter o homem preso a juíza teria ferido os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, além de atingir a liberdade dele sem justificativa plausível.

Ainda segundo o processo, o laudo emitido em junho de 2016 e assinado por dois médicos psiquiatras atestava que o homem não era portador de qualquer distúrbio mental ou anomalia psíquica, e que necessitava apenas de tratamento ambulatorial no Centro de Atendimento Psicossocial.

MaisPB

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