Médicos denunciam baixa remuneração dos planos

Representantes de entidades médicas denunciaram, em audiência na Câmara dos Deputados, a precarização de serviços diante da baixa remuneração dos planos de saúde aos profissionais, clínicas e hospitais. O debate foi realizado nesta quinta-feira (1º), na Comissão de Seguridade Social e Família, e também contou com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).

A partir da próxima semana, a Câmara também deve tratar do tema por meio de comissão especial.

Uma das polêmicas são os novos modelos de remuneração estudados e já adotados por algumas operadoras de planos de saúde. Em tom de desabafo, o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Otto Baptista, cobrou transparência nesse debate e reversão do atual quadro de precarização.

“Um contrato precarizado que coloca o prestador de serviço em situação instável e insegura, tendo que trabalhar além da conta para poder chegar a um valor que o mantenha e mantenha seu consultório ou clínica. Se a gente for reivindicar uma glosa, é um 0800 e uma musiquinha: e a gente fica naquela expectativa se vai receber, se vai ter o resgate daquilo ou não. A tabela de hoje, a CBHPM, é injusta e não remunera adequadamente o profissional”, disse Otto Baptista.

A maior parte dos médicos é remunerada hoje pelo modelo de pagamento por procedimento (fee for service). Porém, as operadoras de planos de saúde discutem a adoção de outras fórmulas, como o capitation, em que há um pagamento fixo por pessoa atendida.

O presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), José Beniz Neto, apresentou um abaixo-assinado de 14 mil médicos da especialidade com fortes críticas ao capitation, que já estaria sendo exigido em alguns contratos de oftalmologistas com planos de saúde.

“O capitation cria incentivos para uso de recursos apenas mínimos no cuidado do paciente, em vez de buscar cada vez mais níveis superiores de qualidade”, afirmou Beniz Neto.

Outros modelos
Entre os outros modelos de remuneração estudados, estão a orçamentação global, com pagamento único pelo atendimento total da população servida por um prestador; o bundled, com pagamento por episódio clínico do paciente; o DRG, com pagamento baseado na classificação do caso ou doença tratada por meio de um valor previamente acordado; e o P4P, também conhecido como pagamento por performance.

A ANS acompanha esse debate e anunciou um seminário virtual sobre o tema para este mês, além da retomada da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (Catec).

Agência Câmara

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