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Câmara encerra CPI do Óleo sem relatório final

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publicado em 09/04/2021 às 11h04
atualizado em 09/04/2021 às 13h03
Foto: Arquivo

A CPI que investigava o megaderramamento de óleo no litoral nordestino em 2019, foi encerrada esta semana na Câmara Federal após perder o prazo de prorrogação. Na época, a mancha de óleo se estendeu por 16 áreas do litoral paraibano e foi vista em todos os estados do Nordeste.

O pedido para estender as investigações deveria ter sido apreciado em Plenário da última terça-feira (6), data-limite determinada pelo regimento da Câmara. A CPI termina sem relatório final.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do Jornal Globo, no dia 25 de março, os integrantes da CPI chegaram a aprovar a renovação dos trabalhos do grupo por 60 dias em uma reunião virtual. Mas seria necessário também a aprovação de todos os parlamentares da Casa ou de uma prorrogação do presidente Arthur Lira.

Na ocasião da CPI, o governo de Jair Bolsonaro foi acusado de demorar a responder ao problema ambiental. O derramamento de óleo no litoral nordestino aconteceu em julho de 2019, é considerado o maior desastre ambiental já registrado na costa brasileira.

Foram atingidos 11 estados e mais de mil localidades, durante 8 meses, sem que seus responsáveis tenham sido identificados. A questão das indenizações dos pescadores artesanais e outros atingidos não foi resolvida até hoje.

No total, a CPI iniciada em 27 de novembro de 2019 realizou 15 reuniões e teve seus trabalhos interrompidos entre 11 de março de 2020 e 25 de março por causa da pandemia.

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