Ministro do STF manda abrir CPI da Pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Rodrigue Pacheco (DEM), instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia do novo coronavírus.

Barroso disse que estão representes presentes os requisitos necessários para a abertura da CPI e que Pacheco não pode se omitir em relação ao tema.

“Diante do exposto, defiro o pedido liminar para determinar ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito, na forma do Requerimento SF/21139.59425-24. Notifique-se a autoridade impetrada para cumprimento da decisão”, disse o ministro na decisão.

O magistrado determinou, ainda, que abra-se vista à Procuradoria-Geral da República e que o processo seja incluído no Plenário Virtual do Supremo para que os demais ministros possam se manifestar sobre o tema.

MaisPB

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