Entre os veículos apreendidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na “2ª Etapa da Operação Concorrência Legal”, foi a da carreta com 35 mil pacotes (700 caixas) de cigarro. Ela foi retida sem nota fiscal, por volta das 23h40 dessa noite de quarta-feira (9), na rodovia estadual PB 073, no município de Guarabira, pela 2ª Gerência Regional da Sefaz. Em valores atuais, o volume de 700 caixas de cigarro na carreta apreendida está avaliado em mais de R$ 1,2 milhão no mercado.

Como se trata de produto contrabandeado e não poderá ser tributado, a carga será entregue à Polícia Federal em João Pessoa. A 2ª etapa da “Operação Concorrência Legal” resultou na apreensão de 20 veículos que transportavam mercadorias com nota fiscal irregular ou sem nota fiscal.

A operação, que busca coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal entre as empresas do Estado neste final de ano, prática que gera grandes prejuízos ao Estado e desequilíbrio entre as empresas, começou na manhã de ontem quando cerca de 40 cargas foram apreendidas com irregularidade nas cinco regiões fiscais do Estado.

Para executar a 2ª etapa da operação, as equipes de auditores fiscais das cinco Gerências Regionais da Sefaz, que tem como sede as cidades João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, voltaram a montar, simultaneamente, blitz em pontos estratégicos com o intuito de fazerem as abordagens aos veículos de cargas para conferência da documentação fiscal. As blitzen da Sefaz contaram mais uma vez com o apoio dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) como, por exemplo, a PRF de Café dos Ventos, na Grande João Pessoa; no posto da PRF de Santa Terezinha em Campina Grande, na BR 230 e o Posto da PRF de São Mamede, na BR 230, no Sertão.

Produtos apreendidos – Nas dezenas de abordagens dos veículos, 20 cargas foram apreendidas por apresentarem irregularidade no transporte de produtos. Entre os produtos com documento irregular estavam no segmento de alimentos carne, feijão e refrigerante; no setor de construção foram retidas cargas de cimento; telha cerâmica e cimento cola quartzolit, enquanto no segmento de confecção foram apreendidos tapetes, mantas, kits de cozinha e meias, além de móveis, copos e calçados e uma carreta com mais 35 mil pacotes de cigarros vindos do Paraguai. O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) apresentou uma série de divergências e ou era inidôneo, algumas emissões de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) vencidas e cargas transportadas sem nota fiscal.