Presidente do STJ mantém vereador afastado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve Josué Pessoa de Goes afastado do cargo de vereador do município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele é um dos denunciados na operação Xeque-Mate e foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba por ato de improbidade administrativo, com acúmulo de cargos que totalizam R$ 30 mil por mês.

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, não reconheceu o pedido de Josué Góes para suspender a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que o afastou do cargo. “A insatisfação do requerente com a decisão impugnada revela evidente interesse pessoal de retorno ao cargo que ocupava, pretensão insuscetível de exame na via suspensiva”, disse o ministro em sua decisão.

Em seu pedido, o vereador afastado argumentou que “além da grave lesão à ordem pública decorrente do afastamento […] por já mais da metade do mandato parlamentar, a suspensão de liminar também é cabível para estancar a grave lesão à economia pública, considerando que, com o [seu] afastamento […] e de mais 9 vereadores em abril de 2018, e, posteriormente, com o afastamento de mais 4 suplentes, a Câmara do Município de Cabedelo, que só possui 15 cadeiras, vem pagando remuneração a 29 vereadores e suplentes” .

MaisPB

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