Audiência é retomada nesta segunda

Audiência da ‘Operação Xeque-Mate’ acontece em Cabedelo

A audiência de instrução e julgamento do processo principal da Operação Xeque-Mate será retomado nesta segunda-feira (1), no fórum de Cabedelo. A expectativa é para que os nove réus sejam ouvidos, entre eles o ex-prefeito da cidade portuária, Leto Viana. Não está descartado, porém, que outros cinco réus colaboradores da investigação também sejam interrogados, a pedido do Ministério Público.

Na primeira audiência, na última quarta-feira, foram ouvidas 18 testemunhas de defesa e acusação.

O processo da Xeque-Mate tramitou, inicialmente, no Tribunal de Justiça da Paraíba por conta do foro privilegiado do prefeito Leto Viana. Em 15 de outubro de 2018, o desembargador-relator responsável pelo caso, João Benedito da Silva, proferiu decisão na qual declinou a competência do Tribunal de Justiça para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ante a existência de indícios de atuação de Conselheiro do TCE, no exercício de suas funções, em um dos episódios investigados pela Operação Xeque-Mate.

Posteriormente, em 20 de novembro de 2018, o vice-procurador-geral da República requereu a devolução, ao TJPB da ação penal e de todos os procedimentos a ela referentes e antes remetidos ao STJ, com exceção dos fatos que envolveram a  autoridade detentora de foro por prerrogativa de função perante aquele Tribunal. Na sequência, em 24 de janeiro de 2019, estando os autos já no TJPB, o desembargador-relator João Benedito determinou o encaminhamento de todos os processos referentes à Operação Xeque-Mate para a Comarca de Cabedelo, tendo em vista a renúncia do então prefeito Leto Viana.

MaisPB

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