PB inicia formação de rede de assistência

Sede do Ministério Público Federal na Paraíba

A Paraíba iniciou o processo de formação de uma rede de atenção a refugiados e migrantes. A rede local será constituída por instituições, órgãos e entidades que já atuam ou poderão atuar no acolhimento ou assistência a migrantes e refugiados, dentre eles o Ministério Público Federal (MPF). O primeiro contato entre potenciais integrantes da rede ocorreu na segunda quinzena de março de 2018, na sede do MPF em João Pessoa, em reunião da qual participaram representantes de 20 instituições, órgãos e entidades.

A rede local de assistência a migrantes e refugiados congrega diversas representações que atuam perante os sistemas de Justiça, Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança, além de entidades que acolhem e oferecem assistência. São atores que podem, em conjunto, encontrar soluções para as necessidades e problemas que se apresentam no cotidiano da assistência e acolhimento aos migrantes. A médio e longo prazo, as ações conjuntas desenvolvidas pela rede podem dar lugar a políticas públicas específicas em benefício dos migrantes e refugiados.

De acordo com o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM), uma das vantagens de uma rede local é aprimorar a assistência oferecida ao migrante e refugiado na medida em que se pode trocar experiências com os outros atores, expor dificuldades e acionar os órgãos estatais que estão fazendo parte da rede para viabilizar da melhor forma a inserção e integração local dessas pessoas no novo ambiente.

Exemplo – Um exemplo de como a atuação em rede pode produzir resultado eficaz é o caso de uma refugiada venezuelana acolhida na Paraíba que, na última semana de março, precisou de atendimento médico por causa de uma infecção ocasionada por um chip subcutâneo incomum em nosso país. A situação foi apresentada pela SPM ao grupo de WhatsApp da rede local embrionária e, imediatamente, foi encontrada a solução, sendo a paciente encaminhada no dia seguinte para um hospital que tinha uma médica que entendia do caso específico.

Rede nacional – Em junho de 2018 foi formada a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes com o objetivo de fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrantes. Desde então, várias redes locais vêm sendo formadas nos estados da federação. O projeto prevê que cinco mil pessoas, de 18 estados brasileiros, sejam capacitadas. As cidades de Belém, Manaus, São Paulo, Boa Vista e Porto Alegre já receberam as atividades do projeto.

Compõem a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), a OIM (Organização Internacional para as Migrações), a Conectas Direitos Humanos, o IMDH (Instituto Migrações e Direitos Humanos) e a DPU (Defensoria Pública da União).

Rede local – O primeiro encontro para formação da rede de atenção a refugiados e migrantes na Paraíba ocorreu em 21 de março de 2019 e contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos, entidades e instituições: Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (órgão do Ministério Público Federal), Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Defensoria Pública Estadual, Ouvidoria Geral da Paraíba, Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, Universidade Federal da Paraíba, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Universidade Estadual da Paraíba, Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da UEPB, Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Secretaria de Saúde de João Pessoa, Secretaria de Educação de João Pessoa, Prefeitura do Conde, Secretaria de Saúde do Conde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Conde, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Conde e Aldeias Infantis SOS em João Pessoa.

Evento em João Pessoa – Nos dias 10, 11 e 12 de abril, a Rede Nacional de Capacitação a Refugiados e Migrantes realizará na capital paraibana o evento “Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?”. O evento faz parte do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil” e é composto por um simpósio e sete oficinas com o objetivo de fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política de integração para refugiados e migrantes no estado.

As atividades serão realizadas no Ministério Público Federal em João Pessoa (Av. Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários). As inscrições para as oficinas foram encerradas nesta quarta-feira (3). Ainda há vagas para o simpósio que teve as inscrições reabertas até a segunda-feira (8).

Participarão do evento integrantes de comitês de refugiados e migrantes, comitês de acolhida, grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos, servidores públicos e organizações da sociedade civil envolvidas com a temática, estudantes e jornalistas.

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