STF decidirá se amante tem direito a pensão

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante de uma relação extraconjugal homoafetiva tem direito a parte de pensão por morte.

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. O assunto que corre em segredo de Justiça divide opiniões e pode servir de orientação para relações entre pessoas de sexos diferentes.

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas.

MaisPB

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