PL quer derrubar obrigação de cartaz

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante reunião nesta terça-feira (02), projeto de lei que retira obrigatoriedade da fixação de cartazes contra homofobia em estabelecimentos comerciais do estado. A obrigatoriedade é prevista na lei estadual nº 10.895/2017

Desde 2017 os comerciantes são obrigados a afixar o cartaz no tamanho de 50cm x 50cm com a frase “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa, Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006”, sob pena de multa para quem não cumpri a legislação.

O projeto que retira a obrigatoriedade foi apresentado por Wallber Virgolino e ainda será encaminhado para análise dos deputados em plenário.

MaisPB

Leia Também

homofobia

Mantida obrigatoriedade de cartazes na PB

placas em estabelecimentos

Discriminação sexual: Justiça derruba lei