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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (6) a operação de crédito no valor de 100 milhões de dólares entre a Prefeitura de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A articulação para aprovação do projeto contou com apoio do senador paraibano Cássio Cunha Lima e a participação do senador Raimundo Lira, além do deputado Aguinaldo Ribeiro e do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que acompanhou a votação no Senado.
A operação de crédito internacional é a primeira do gênero a ser conquistada pela Prefeitura de João Pessoa. No relatório levado à CAE, o relator da matéria, senador Fernando Bezerra, destacou que os órgãos de controle financeiro do governo federal asseguram que “João Pessoa atende à regra de ouro das finanças públicas”, que é o equilíbrio fiscal, além da capacidade de pagamento.
Os recursos serão destinados ao projeto de desenvolvimento integrado e sustentável de João Pessoa, que prevê intervenções substanciais nas áreas de mobilidade urbana, habitação, segurança, meio ambiente e governança, buscando garantir cada vez mais qualidade de vida e inclusão social na Capital.
O prefeito Luciano Cartaxo lembrou que essa operação com o BID vem sendo trabalhada desde setembro de 2013, vencendo um dos mais longos e graves períodos de crise vivenciado pelo Brasil.
“Nossa modelo de gestão por resultados priorizou o controle dos gastos públicos, o incremento da arrecadação própria sem aumentos impostos e conquistou o equilíbrio fiscal, atendendo todos os rígidos critérios do BID e da Secretaria do Tesouro Nacional para a contratação desta operação de crédito, que vai gerar mais qualidade vida para a população e sustentabilidade fiscal e ambiental”, destacou Cartaxo.
Agora, o projeto que prevê execução em seis anos, vai para análise e aprovação do plenário do Senado.
MaisPB
Podcast da Rede Mais - 23/04/2024
