TJPB suspende prazos durante greve dos bancos

Em virtude da deflagração do movimento grevista promovido pelos empregados bancários em todo o Estado, por tempo indeterminado, o Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu os prazos processuais nos feitos em tramitação no TJPB, e em todas as unidades judiciárias do Estado, para a prática de atos de interesse da parte, cujo exercício dependa do recolhimento de valor perante a rede bancária.

A suspensão está válida desde o dia 6 de setembro de 2016 até o término do movimento paredista.

Nessa quinta-feira (08), p presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, tinha encaminhado ofício ao presidente do Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, solicitando a suspensão dos prazos processuais durante a greve dos bancos.

“Venho, através deste, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, assim como o devido processo legal, requerer a suspensão do prazos processuais dos atos cuja a prática necessite de serviço bancário nos feitos em tramitação na jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo em vista a deflagração de greve pelos empregados das instituições bancárias desde 06 de setembro de 2016”, diz o ofício da OAB-PB.

“É de conhecimento público que a greve inviabilizará o recolhimento de custas e demais atos processuais vinculados à pratica de serviços bancários”, acrescenta.

MaisPB

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