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Saem amanhã editais que trata de remoção para magistrados

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publicado em 29/04/2016 ás 14h25

• atualizado em 29/04/2016 ás 14h29

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez a instalação oficial das duas Turmas Recursais da comarca de João Pessoa. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), no oitavo andar do Fórum Cível da Capital, com as presenças de magistrados e servidores. No local, foi entregue o novo ambiente onde ocorrerão as sessões das Turmas Recursais.

Na oportunidade, também foi entregue uma sala destinada aos juízes auxiliares, localizada no terceiro andar do Fórum. Com a efetiva instalação do novo modelo duas Turmas, em João Pessoa, os jurisdicionados passam a contar com três unidades, todas com juízes titulares.

“Neste sábado, serão publicados os editais de remoção para o magistrados interessados em compor as Turmas Recursais. Na verdade, esse iniciativa já era um anseio da sociedade. Com a futura posse dos juízes, os processos ganharão mais agilidade”, comentou o presidente Marcos Cavalcanti.

Na próxima segunda-feira (2), o presidente inaugura as novas instalações de mais uma Turma Recursal, desta vez na segunda maior comarca do Estado, Campina Grande.

O diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, também participou da solenidade e disse que, a critério dos seis juízes, as audiências serão sempre de segunda a sexta-feira.

“Isso é uma prova que o Poder Judiciário estadual está dando uma resposta à sociedade, no tocante a celeridade processual. Anteriormente, os juízes assumiam as Turmas Recursais em sistema de rodízio. Isso trazia muitos entraves. Agora, os juízes são permanentes. Hoje, vivemos uma nova realidade e o presidente do Tribunal está de parabéns por essa conquista.”, destacou o diretor. Inácio Jário disse, também, que cada juiz terá um assessor.

De acordo com os dados levantados pela Secretaria das Turmas Recursais, atualmente, nas três unidades, tramitam 8.738 processos, entre físicos e virtuais. Essas ações são oriundas dos Juizados Especiais e estão em grau de recurso.

A Resolução que autoriza a instalação das 1º e 2ª Turmas Recursais da comarca da Capital e da Turma Recursal de Campina Grande foi a provado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade. O Ato da Presidência que dispõe sobre a instalação das Turmas Recursais foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na edição do dia 21 de abril.