Artur Filho elogia projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias

Deputado Artur Filho, do PRTB

O Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (03) um projeto de lei que prevê aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias. A decisão, que agora segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff, possibilita a ampliação dos dias de licença, mas restringe o benefício aos funcionários de empresas que estejam vinculadas ao programa ‘Empresa Cidadã’ Na opinião do deputado estadual Artur Filho (PRTB), o benefício não deveria ter esse condicionamento, já que a permanência do pai, nos primeiros dias com o bebê, é salutar em todos os casos.,

Pai de três filhos, Rafaela, Arthur Neto e Beatriz, e a espera do quarto herdeiro, já que sua esposa, Mychelle, está grávida, o parlamentar fala com conhecimento de causa sobre a importância da presença do pai nos primeiros dias de nascimento de um filho, não apenas para o bebê, mas, também para a mãe da criança. “Esse é um momento único, de fortalecimento de vínculos, e a presença do pai é muito importante”, argumenta Artur, lembrando que pesquisas mostram que maior envolvimento paterno nos primeiros dias de vida ajuda no desenvolvimento cognitivo e emocional da criança, aumenta o período de amamentação (devido ao maior apoio à mãe) e eleva o vínculo do pai com a criança.

O Projeto aprovado pelos senadores,  está dentro de lei que prevê um marco legal de atenção à primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). Se sancionado, o aumento da licença beneficiará os pais que trabalham em empresas vinculadas ao programa Empresa Cidadã, criado em 2008, com o objetivo de estimular a licença-maternidade de seis meses. A licença-paternidade foi instituída no Brasil em 1988. Se for a 20 dias, o prazo vai se equiparar ao de Portugal. Os países com as maiores licenças são Islândia, Eslovênia (90 cada) e Finlândia (76), segundo a Organização Mundial do Trabalho. Na América Latina, as maiores licenças são concedidas pela Venezuela (14 dias) e pelo Equador (10 dias) e a menor é a da Argentina (2 dias).

MaisPB

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