Tovar quer discutir endividamento rural

Deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB)

Preocupado com a situação de agricultores nordestinos que não tiveram os prazos para renegociação das dívidas estendidos pela Medida Provisória 707/2015 do Governo Federal, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) vai propor uma reunião com entidades representativas dos produtores, a exemplo da Faepa, Fetag e Associação dos Endividados, e a bancada federal paraibana no Congresso.

“Precisamos fazer algo para que seja corrigida essa distorção na Medida Provisória que prejudica mais de 60 mil produtores nordestinos, principalmente paraibanos. Estamos buscando conversar com algumas entidades e com os nossos representantes na Câmara e no Senado para encontrarmos uma alternativa para corrigir esse grave problema”, revelou o deputado.

De acordo com Tovar, quem chamou atenção para o assunto foi o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Saboya, que destacou que a MP 707, que está tramitando no Congresso Nacional, não tratou do endividamento.

Desse modo, os processos que estavam suspensos pela lei extinta ficam descobertos. Com isso, milhares de produtores com processos encaminhados deixam de ser beneficiados. O resultado é que essas pessoas podem perder o imóvel, ficar com o nome sujo, dentre outras sanções, no momento que enfrentam o quinto ano seguido de seca.

Tovar acredita que houve um engano que deverá ser corrigido. Segundo ele, as federações do Nordeste e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) irão encaminhar às lideranças políticas documento lamentando “esse lapso” e solicitando a correção.

Para o deputado, a MP prejudica os produtores rurais na medida em que mantém o impasse para a solução desse problema histórico, que se arrasta com maior gravidade nos últimos cinco anos, período em que se registrou a maior seca. “Temos que nos mobilizar porque os produtores continuam sem ter acesso ao crédito dos bancos, endividados e com nome sujo na praça. E sem a certeza de que perderão ou não as suas propriedades”, disse.

No ano passado, Tovar participou de audiências em Brasília na CNA, nos ministério da Agricultura e da Integração, além do Senado e Câmara Federal, tratando sobre o endividamento rural. Ele acredita que é preciso uma maior mobilização dos parlamentares e das entidades para que essa questão seja revista. “Já estamos nos articulando com integrantes de nossa bancada para uma reunião onde trataremos desse assunto”, frisou.

MaisPB

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